“Várias ações ocorridas ao longo de 2023 continuam em 2024. Entre elas, o aumento expressivo dos valores de custeio e investimento, totalizando R$ 136,87 milhões de recursos repassados fundo a fundo aos gestores locais. Isso representa um aumento de 126% em relação a 2022”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.572, que incorporou a Política Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, à Lei Orgânica da Saúde. Isso assegurou o cuidado em saúde bucal de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como direito do cidadão. Desde então, o investimento no programa foi ampliado, com o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). 

“A retomada do Brasil Sorridente trouxe o aumento do financiamento e a valorização da saúde bucal. Definitivamente, é colocar a saúde bucal como direito de todos e dever do Estado, aplicando o maior orçamento público de todo o período da nossa história democrática no país, desde que se iniciaram o programa e a Política Nacional de Saúde Bucal”, assinalou Barbosa.  

Os serviços odontológicos podem ser ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), postos de saúde e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelas equipes de saúde bucal e em CEOs e hospitais, quando necessário realizar procedimentos mais complexos e/ou com especialistas. 

O programa Brasil Sorridente conta hoje com 31.775 equipes de saúde bucal, financiadas em 5.096 municípios do país. São 1.197 centros de especialidades odontológicas distribuídos em 963 municípios. 

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