A jovem enfrenta a doença desde a infância, já passou por transplante de medula óssea e sessões de quimioterapia, e atualmente depende de medicação diária para evitar o retorno da leucemia.

O medicamento indicado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) deveria ser disponibilizado pelo sistema público de saúde, mas uma falha no cadastro nacional impedia o registro de pacientes menores de idade no sistema utilizado em Roraima.

Sem conseguir efetivar o cadastro, a paciente não tinha acesso ao remédio pelo sistema público. Cada caixa do medicamento custa cerca de R$ 9,7 mil, valor que inviabilizava a compra pela família.

A mãe da adolescente procurou a DPE-RR, que tentou inicialmente resolver o problema junto à rede de saúde, sem sucesso.

“O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, declarou o assessor jurídico Stephano Araújo.

A DPE ingressou com ação e obteve decisão favorável, mas o fornecimento não foi cumprido de imediato. Por isso, foi solicitado o bloqueio de valores para garantir a compra do medicamento.

Após levantamento, foi definido o valor necessário para três meses de tratamento, o que permitiu a continuidade da medicação.

Com a medida, a adolescente voltou a receber o medicamento e segue o tratamento contra a leucemia.

A DPE destacou que casos semelhantes são comuns quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, exigindo intervenção judicial para garantir o direito à saúde.

“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, ressaltou Araújo.

O atendimento presencial da DPE-RR ocorre em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, além de unidades no interior e atendimento virtual pelo WhatsApp DPE ZAP (95) 2121-0264.

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As equipes fiscalizaram bares, casas noturnas, motéis e hotéis, com foco na identificação de crianças e adolescentes nestes locais, o que é proibido por lei.

O estabelecimento onde a vítima foi encontrada funciona na sede do município. Ela foi entregue ao Conselho Tutelar. O dono da casa noturna foi identificado e deve responder por exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na Vila Equador, também em Rorainópolis, uma adolescente de 14 anos foi encontrada em um bar, acompanhada de uma pessoa adulta. O local foi autuado pelo Conselho Tutelar e a criança encaminhada aos pais.

Ainda na vila, um foragido da Justiça do Maranhão foi preso por ter um mandado de prisão em aberto. O jovem, de 22 anos, relatou à PRF que cometeu um assalto há cerca de um ano naquele estado e fugiu para Roraima.

Operação

Com apoio da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e do Conselho Tutelar de Rorainópolis, esta foi a segunda fase da Operação Domiduca, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e em situação de vulnerabilidade.

A primeira fase da operação ocorreu em maio, em Boa Vista. Na mitologia romana, a deusa Domiduca (Adeona) era responsável por proteger as crianças no caminho de volta para casa.

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