Durante a ação, a DPE-RR oferecerá atendimentos relacionados à emissão, retificação e segunda via de certidões, além de processos como alteração de nome, restauração de registros e registro tardio de nascimento ou óbito.

A mobilização também conta com a atuação da Receita Federal, que fará a emissão de CPF e oferecerá orientações fiscais, e do Instituto de Identificação, encarregado do novo modelo de carteira de identidade (novo RG). A Justiça Itinerante estará presente para conduzir audiências e outros procedimentos, com apoio do Ministério Público de Roraima (MPRR).

Os atendimentos serão realizados em três etapas: Vila Equador (dias 3 e 4), Vila Nova Colina (6 e 7) e sede de Rorainópolis (8 a 10). O suporte dos cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista e do Cartório da Comarca de Rorainópolis será feito de forma virtual.

A ação busca garantir o acesso à cidadania por meio da documentação civil, facilitando a inclusão social e o exercício de direitos básicos.

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As equipes fiscalizaram bares, casas noturnas, motéis e hotéis, com foco na identificação de crianças e adolescentes nestes locais, o que é proibido por lei.

O estabelecimento onde a vítima foi encontrada funciona na sede do município. Ela foi entregue ao Conselho Tutelar. O dono da casa noturna foi identificado e deve responder por exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na Vila Equador, também em Rorainópolis, uma adolescente de 14 anos foi encontrada em um bar, acompanhada de uma pessoa adulta. O local foi autuado pelo Conselho Tutelar e a criança encaminhada aos pais.

Ainda na vila, um foragido da Justiça do Maranhão foi preso por ter um mandado de prisão em aberto. O jovem, de 22 anos, relatou à PRF que cometeu um assalto há cerca de um ano naquele estado e fugiu para Roraima.

Operação

Com apoio da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e do Conselho Tutelar de Rorainópolis, esta foi a segunda fase da Operação Domiduca, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e em situação de vulnerabilidade.

A primeira fase da operação ocorreu em maio, em Boa Vista. Na mitologia romana, a deusa Domiduca (Adeona) era responsável por proteger as crianças no caminho de volta para casa.

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