Participaram da reunião representantes da Gol, Azul, Latam e da Vinci Airports, além de conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso. A promotora Erika Michetti, que coordena a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, reforçou a recomendação para que a Aviramp seja usada em todos os voos, beneficiando todos os passageiros.

“A proposta é garantir mais segurança, conforto e acessibilidade a todos, com ou sem deficiência”, disse a promotora. Ela também destacou que o equipamento protege contra sol e chuva e oferece mais estabilidade para passageiros com bagagem.

Atualmente, apenas a Azul utiliza a Aviramp — e de forma parcial, apenas quando há passageiros com mobilidade reduzida. As companhias terão agora dez dias para apresentar ao MPRR um cronograma de uso contínuo do equipamento.

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A motivação da instauração do procedimento foi a retirada da ponte telescópica, conhecida como “finger”, que serve para o embarque e desembarque de passageiros das aeronaves.

O objetivo é se somar ao trabalho do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) na defesa das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida com relação às regras de locomoção e normativas da aviação civil.

“Sem dúvida, a falta de inclusão e respeito que se deflagrou após a reforma do aeroporto é motivo de grande preocupação desta Promotoria de Justiça”, cita trecho do despacho do MPRR. 

O Ministério Público enviou ofício à empresa Vinci Airports, gestora do aeroporto, para que preste esclarecimentos sobre a estrutura do local e atendimento às normas de acessibilidade. A empresa tem dez dias para prestar as informações ao órgão.  

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