No ano passado, no Estado, houve aumento de 26,4% no número de denúncias, passando de 174 em 2023 para 220 em 2024. Desse total, 199 foram recebidas por telefone e 16 por WhatsApp.

Entre as denúncias no ano passado, 143 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 76 foram por terceiros. A casa da vítima e do suspeito ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 88 denúncias tinham este contexto. A residência da vítima também é lugar de parte das denúncias em Roraima, com 77 casos.

Os dados apontam que há mulheres que vivenciam diariamente as situações de violência. No Estado, a frequência diária foi relatada em 89 atendimentos, enquanto 43 disseram que as agressões ocorrem ocasionalmente. São as mulheres pretas e pardas as vítimas mais frequentes (144) e são os esposos(as) e companheiros(as) – ou ex-companheiros(as) – aqueles que mais cometem atos violentos (93).

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência.

“Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede, como para o correto tratamento e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal. Além disso, temos intensificado as campanhas para ampliar a divulgação do Ligue 180, inclusive o atendimento no WhatsApp”, explica a ministra.

Nova central

Em agosto de 2024, o Ligue 180 inaugurou a nova central de atendimento, que passou a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Após processo licitatório, o Ministério das Mulheres firmou um novo contrato no valor de R$ 84,4 milhões com empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais.

Também estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com os estados para a capacitação dos pontos focais com o objetivo de garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.

Novos protocolos

A partir da nova Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 passou a quantificar outros tipos de atendimentos realizados pelo canal voltados à disseminação de informações, como direitos das mulheres e a rede de serviços especializada.

“Importante demarcar que o Ligue 180 é, principalmente, um canal de acolhimento e orientações”, destaca Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral do Ligue 180. 

Porém, segundo Costa, antes da nova contratação, só era possível quantificar o número de denúncias registradas, o que prejudicava o uso dos dados voltados à implementação de políticas públicas.

“Além do mais, também é possível registrar manifestações sobre o atendimento realizado pelos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher, um mecanismo que ajudará os governos, em todas as suas esferas, a identificarem falhas do atendimento e destinarem esforços para o aprimoramento da rede”, acrescenta.

O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para órgãos competentes. Funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp (61) 99610-0180) e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

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