Além de agilizar o atendimento, o aplicativo reúne dados estratégicos que ajudam a planejar políticas preventivas e identificar regiões com maior incidência de descumprimento de medidas.

“O BV Protege oferece mais segurança às usuárias e amplia o acesso ao socorro em Boa Vista”, destaca Jessyka Pereira, coordenadora da PMP.

O aplicativo está disponível para Android e iOS e deve ser usado apenas em emergências reais. Em caso de necessidade, a Cecom da GCM também atende pelo telefone (95) 98414-4413.

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De acordo com o depoimento, o casal está separado há cerca de um mês. Mesmo assim, ela foi convidada pelo suspeito para conversar sobre o filho que têm em comum e permaneceu na casa dele sob o pretexto de comemorar o aniversário dele.

Durante a noite, o suspeito ingeriu bebida alcoólica e, por volta das 2h, passou a apresentar comportamento agressivo.

“Ele começou a questionar a paternidade da criança, proferiu ofensas e, em seguida, partiu para a violência física, tentando estrangular a vítima e causando diversas lesões pelo corpo”, afirmou o delegado Bruno Gabriel.

A vítima foi atingida no pescoço, braços e pernas. A situação foi interrompida quando uma pessoa que estava na residência ouviu os pedidos de socorro e interveio. Em seguida, ela foi até a delegacia acompanhada da mãe e registrou boletim de ocorrência.

O delegado explicou o enquadramento jurídico do caso.

“Trata-se de tentativa de estupro, pois a violência e as ameaças foram utilizadas como meio para a prática do crime sexual, sendo absorvidas por ele, conforme o princípio da consunção”, disse.

Ele acrescentou que a vítima já havia sido agredida, tendo solicitado medida protetiva de urgência, voltando a requerê-la diante dos novos fatos.

Após o registro da ocorrência, equipes da Seção de Investigação e Operação (SIOP) se deslocaram até a casa do suspeito e, com apoio da GCM, o prenderam em flagrante. Ele foi autuado na unidade policial.

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As ações penais foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em 2023 e em 27 de fevereiro deste ano, dia em que ele chegou a ser preso. Os processos documentam episódios de ameaças, invasões de domicílio, furtos e violência psicológica, dentro de um contexto de relação íntima de afeto e desigualdade de gênero.

Um dos casos relata que o réu invadiu a casa da vítima enquanto ela trabalhava, furtando uma bicicleta usada pelos filhos e alimentos. As investigações indicaram que ele acompanhava a rotina da mulher e escolhia momentos em que ela não estava presente para praticar os crimes.

A denúncia do MPRR também aponta que o homem rondava a residência com frequência, gerando medo constante na vítima, inclusive na presença dos filhos menores.

O segundo processo envolveu ameaças de morte e violência psicológica. Mesmo após o término do relacionamento, Nelson Ipuchima comparecia repetidamente à residência da vítima, geralmente quando embriagado, proferindo xingamentos e intimidações.

De acordo com o Ministério Público, a vítima precisou mudar de endereço diversas vezes e enfrentou dificuldades para manter sua rotina de trabalho e sustento da família diante do medo e da instabilidade provocados pelo réu.

As decisões judiciais destacam que os crimes ocorreram de forma reiterada, muitas vezes na presença dos filhos, evidenciando a gravidade da situação.

A pena foi fixada em regime semiaberto e incluiu indenização mínima de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, o acusado cumprirá medidas protetivas, como uso de tornozeleira eletrônica e manutenção de distância mínima da vítima.

O promotor de Justiça Hevandro Cerutti reforçou que violência doméstica vai muito além da agressão física.

“É uma realidade dura, em que a vítima, além de lidar com ameaças e importunações, ainda precisa seguir trabalhando para sustentar os filhos e manter a rotina da casa. Trata-se de um fardo que impacta diretamente a dignidade, saúde emocional e autonomia da mulher.”

Cerutti ainda ressaltou que a legislação atual impõe limites às sanções.

“As sanções aplicadas refletem o que está previsto em lei. Não se trata de escolha do Ministério Público e Judiciário, mas de um modelo legal que, muitas vezes, resulta em punições consideradas brandas diante da gravidade e da reiteração das condutas. Por isso, é fundamental compreender a importância da denúncia e fortalecer políticas públicas de proteção à mulher.”

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O crime ocorreu no domingo (22), em São Luiz do Anauá, no sul de Roraima. De acordo com a investigação, o suspeito entrou em contato com a ex-companheira, de quem estava separado havia cerca de três meses, para ficar com dois dos filhos do casal, de 3 e 5 anos.

Após o período com as crianças, ele pediu que a mulher fosse buscá-las em um ponto próximo à residência dela. Quando ela chegou ao local, o jovem insistiu para que entrasse no carro. Diante da recusa, ele sacou uma espingarda e apontou para a cabeça da vítima.

Em seguida, iniciou as agressões com o cano da arma. Durante o ataque, atingiu a cabeça do bebê e golpeou a mulher na nuca, fazendo com que ela caísse com a criança no colo. A vítima gritou por ajuda, e moradores da região se aproximaram. O suspeito fugiu antes da chegada da polícia.

Equipes da Polícia Militar fizeram buscas, mas não conseguiram localizar o jovem naquele momento. O delegado Ricardo André Mendes instaurou inquérito e solicitou a prisão preventiva pelos crimes de lesão corporal qualificada, ameaça e porte ilegal de arma de fogo.

“Conforme apurado pela Polícia Civil, o investigado já vinha praticando ameaças reiteradas e violência doméstica contra a ex-companheira, configurando um ciclo de agressões que evoluiu para um episódio de extrema violência. Ele também é suspeito de envolvimento com tráfico de drogas”, afirmou.

As investigações indicaram que o suspeito havia seguido para Boa Vista. A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) foi acionada e localizou o jovem no bairro Doutor Sílvio Leite. Ele deve passar por audiência de custódia nesta quinta-feira.

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O projeto envolve profissionais multidisciplinares, incluindo assistente social para visitas domiciliares e médica voluntária para atendimentos que se fizerem necessários. A iniciativa surgiu após atendimento a uma mulher cujos filhos haviam parado de falar devido ao ambiente violento em casa.

“Esse projeto é inédito dentro da Secretaria Especial da Mulher, porque foca nos filhos de mulheres que, infelizmente, são vítimas de violência. É preciso destacar que a Assembleia Legislativa já desenvolve um trabalho de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes por meio do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

Boa Vista apresenta índices elevados de violência. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, a cidade lidera o ranking das maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Em 2023, ocupava o 3º lugar, subindo em 2024 para o topo, com aumento de mais de 36%, registrando em média 132 casos a cada 100 mil habitantes.

Nos últimos dois anos, Roraima registrou mais de 4 mil ocorrências de violência contra a mulher e, na última década, foram assassinadas mais de 360 mulheres, de acordo com o Atlas da Violência 2025, gerando crianças órfãs de homicídio e feminicídio.

A primeira fase do projeto envolveu ouvir os responsáveis pelas crianças, seguida do início dos atendimentos individuais. Entre os casos já identificados estão crianças com medo, dificuldades para dormir, comportamentos agressivos e vítimas de abuso sexual.

“Nestas avaliações preliminares, já nos deparamos com criança vítima de abuso sexual, mulheres com medida protetiva que pediram ajuda para os filhos devido a um ambiente muito violento, crianças que estão com medo, aquelas que não conseguem dormir, ou que apresentam o mesmo comportamento agressivo na escola. Histórias tristes e pesadas com um público vulnerável. O objetivo é justamente devolver para a criança um desenvolvimento pleno, dignidade, respeito, e quebrar o ciclo da violência. Ela precisa entender que tem que ser cuidada e protegida”, relatou a psicóloga Adria Almeida, especialista em parentalidade.

Adria reforça que intervenções na primeira infância são determinantes para o desenvolvimento futuro da criança.

Entre outros serviços oferecidos pela SEM/ALERR estão o Grupo Terapêutico Flor de Lótus, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), o projeto Cabide Delas, aulas de defesa pessoal e caravanas de saúde. Mais informações podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, Boa Vista, ou pelo ZapChame: (95) 98402-0502.

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A iniciativa reúne uma série de atendimentos voltados à população, com foco especial nas mulheres, incluindo serviços sociais, orientação jurídica, atendimento psicológico e acolhimento a vítimas de agressão.

A proposta da caravana é ampliar o acesso a serviços essenciais, sobretudo em localidades mais distantes da capital, levando assistência direta e atividades voltadas ao bem-estar.

Durante o evento, também haverá palestras de conscientização sobre violência doméstica e familiar. As atividades buscam informar e orientar as participantes sobre direitos e mecanismos de proteção.

Outro serviço previsto na programação é a entrega de perucas por meio do projeto “Mechas de Esperança”, voltado ao apoio de mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade.

Além disso, a ação inclui serviços de beleza e autocuidado, como corte de cabelo, escova, maquiagem e massagem corporal. Também haverá recreação infantil, permitindo que famílias participem das atividades.

A diretora do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Hannah Monteiro, destacou o caráter acolhedor da ação.

“Será um dia em que as mulheres do município e toda a sua família poderão tirar um tempo para cuidar de si. Teremos corte de cabelo, escova, maquiagem, massagem corporal e recreação infantil, além de um atendimento humanizado com nossa equipe, composta por advogadas, assistentes sociais e psicólogas”, afirmou.

Estrutura de atendimento

A SEM conta com duas unidades fixas em Roraima que oferecem suporte contínuo à população.

Em Boa Vista, o atendimento é feito na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida. Já em Rorainópolis, a unidade está localizada na Avenida Dra. Yandara, nº 3058, Centro.

Os serviços presenciais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com equipes capacitadas para atendimento multidisciplinar.

O atendimento também pode ser feito pelo ZapChame, disponível no número (95) 98402-0502, com funcionamento ininterrupto, inclusive em fins de semana e feriados.

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A promotoria responsável por esses atendimentos é composta por três titularidades que atuam de forma complementar no enfrentamento à violência contra mulheres no estado.

A 1ª Titularidade é conduzida pela promotora de Justiça Lucimara Campaner e tem como foco a defesa dos direitos humanos das mulheres. Entre as atribuições estão a fiscalização da aplicação das leis voltadas ao enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres.

Esse núcleo também fiscaliza estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento a vítimas em situação de violência doméstica e familiar. Quando são identificadas irregularidades, podem ser adotadas medidas administrativas ou judiciais.

A 2ª e a 3ª Titularidades são conduzidas pelos promotores de Justiça Hevandro Cerutti e Valmir Costa. Eles atuam nas áreas judicial e extrajudicial na defesa dos direitos e interesses de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Além disso, acompanham processos que tramitam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Hevandro Cerutti destacou que o volume de manifestações processuais demonstra o acompanhamento constante realizado pelo Ministério Público.

“Cada manifestação em um processo representa a atuação do Ministério Público na defesa das vítimas e na busca pela responsabilização de quem pratica violência. É um trabalho contínuo, célere e atento para garantir que a lei seja aplicada e que as mulheres tenham seus direitos assegurados”, ressaltou.

Valmir Costa também destacou a importância da atuação institucional.

“A denúncia é um passo importante para romper o ciclo da violência. O Ministério Público atua para que esses casos tenham resposta efetiva da Justiça, para que as vítimas recebam a proteção necessária e os autores recebam as sansões penais devidas”, afirmou.

Segundo Lucimara Campaner, a atuação do Ministério Público também inclui iniciativas preventivas e sociais voltadas à reconstrução da vida das mulheres em situação de violência.

Somente em 2025, mais de cem mulheres participaram de projetos como “Beleza que Liberta” e “Cuidado que Liberta”, que oferecem cursos nas áreas de estética e saúde. As iniciativas buscam ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho, promover geração de renda e fortalecer a autoestima.

Outro projeto desenvolvido é o Lar Seguro, responsável pela emissão de 104 certidões de vulnerabilidade para mulheres em contexto de violência doméstica. O documento permite acesso prioritário a programas habitacionais de interesse social, como o Minha Casa, Minha Vida.

“A defesa da mulher começa no acolhimento humanizado e na escuta atenta de quem precisa de ajuda. Mas sabemos que a liberdade real exige mais. É na união desse acolhimento com o apoio jurídico, a qualificação profissional e o acesso a uma moradia segura que conseguimos transformar o sofrimento em dignidade”, pontuou a promotora.

Raio-X da violência contra mulher em Boa Vista

Levantamento da Corregedoria do MPRR sobre denúncias registradas ao longo de 2025 em Boa Vista mostra que 96,5% dos denunciados são homens, enquanto 3,5% são mulheres.

Os dados também indicam que em 87,8% das ocorrências os crimes foram cometidos por pessoas que mantinham relação íntima de afeto com a vítima. Outros 9,39% envolvem familiares e 2,83% correspondem a outras relações.

Em relação à idade dos denunciados, a maior concentração está na faixa de 20 a 30 anos, com 41,19% dos casos. Pessoas entre 31 e 40 anos representam 31,42%, enquanto aquelas entre 41 e 50 anos correspondem a 16,92%.

Os percentuais são menores entre 51 e 60 anos (4,73%), mais de 60 anos (1,41%) e menos de 20 anos (1,71%).

O levantamento também aponta fatores associados às situações de violência. O consumo de álcool aparece em 26,9% dos casos, seguido por ciúmes (19,4%), não aceitação do término do relacionamento (14,2%) e uso de drogas (5,4%).

Entre os crimes mais registrados estão lesão corporal, com 637 casos, e ameaça, com 542 ocorrências. Também foram contabilizados 202 casos de vias de fato, 164 descumprimentos de medidas protetivas, 36 registros de cárcere privado ou sequestro e 15 ocorrências de lesões corporais graves ou gravíssimas.

Mulheres em situação de violência podem buscar ajuda na Promotoria de Defesa da Mulher pelo telefone (95) 99122-7403, na Casa da Mulher Brasileira pelo número (95) 98102-2480 ou na Ouvidoria das Mulheres do MPRR pelo (95) 99121-9365. Em casos de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

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O suspeito morava com a família da vítima há cerca de cinco meses, após convite do padrasto da criança, enquanto buscava trabalho na região.

Horas antes do ocorrido, a mãe da criança havia sido vítima de violência doméstica praticada pelo companheiro, de 36 anos, após uma discussão motivada pelo consumo de bebida alcoólica. Durante a briga, o homem a atingiu com uma faca no braço. Ela foi levada à delegacia para registrar ocorrência, e o padrasto também, para prestar esclarecimentos.

Segundo o delegado, o suspeito de abusar da criança se aproveitou da ausência dos responsáveis para cometer o crime, interrompido quando um cunhado da mãe da vítima chegou ao imóvel. Ele acionou as lideranças indígenas da comunidade, que contiveram o acusado e acionaram a Polícia Militar. O Conselho Tutelar também foi comunicado.

Ele foi autuado por estupro de vulnerável e importunação sexual, com agravante pela relação de confiança. Em audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em preventiva, e ele foi encaminhado ao sistema prisional.

O padrasto da criança também foi autuado por violência doméstica e responderá ao processo em liberdade. Ela recebeu atendimento médico e acompanhamento do Conselho Tutelar.

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Segundo o delegado Matheus Rezende, titular da DPCA, a investigação teve início após denúncia recebida em março de 2025. O inquérito foi instaurado em agosto e encaminhado ao Judiciário, resultando, no final de dezembro, na condenação definitiva da acusada a 5 anos e 26 dias de reclusão, além de 2 meses e 14 dias de detenção e pagamento de multa.

As apurações indicaram que a mãe manteve, por meses, um padrão de agressões verbais, físicas e ameaças motivadas por discriminação. A vítima é uma adolescente transgênero que se identifica como mulher, e as ofensas estavam relacionadas à identidade de gênero e à etnia.

Em depoimento à polícia, a adolescente relatou o uso frequente de termos ofensivos e frases que negavam sua identidade de gênero. A própria acusada confirmou os xingamentos durante interrogatório, afirmando que agia como forma de “proteção” e para “despertar a filha para a vida real”, conforme relatou o delegado.

Além das agressões verbais, o inquérito descreveu episódios de violência física e ameaças graves, caracterizando um ambiente contínuo de violência no âmbito familiar.

A condenação teve como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a homotransfobia ao crime de racismo e reconhece a identidade de gênero autodeclarada como elemento protegido pela legislação.

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O homem foi identificado durante abordagem de rotina. Após a verificação no sistema, os agentes confirmaram o mandado judicial e o prenderam.

Ele foi encaminhado à Superintendência da PF no Amazonas, onde permanece sob custódia e à disposição do Judiciário.

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