No polo-base de Auaris, moradores perceberam mudanças nas instalações: redes serviam de leito, placas estavam em português, Sänoma e Ye’kwana.

“Agora os cuidados de saúde são de forma integrada, Sanöma e serenabi juntos. Pajé e doutor juntos. Se alguém fica muito doente, primeiro faz xapori [ritual de cura], depois leva para o posto”, explicou Miro Sanöma, da Comunidade Kululu.

A TIY, maior território indígena do país, abriga mais de 30 mil pessoas. A reforma das unidades de saúde é um dos legados do MSF, que começou a atuar em maio de 2023, pouco depois da decretação da emergência sanitária.

“Quando cheguei, havia uma média de um paciente grave por dia, por desnutrição, malária avançada, desidratação ou acidentes com cobras. Hoje quase não atendemos casos graves”, lembra Carlos Camacho, médico da organização.

Dados do Ministério da Saúde mostram queda de 20,7% nos casos de malária entre o primeiro semestre de 2024 e 2025, de 17.952 para 14.233, e redução de mortes de dez em 2023 para três nos seis primeiros meses de 2025.

Integração

O MSF também atuou na Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kwana (Casai-YY), em Boa Vista, oferecendo acompanhamento de pacientes, saúde mental e educação em saúde. Foram 523 consultas individuais e 5.582 atendimentos coletivos, incluindo jovens e mulheres.

Antropólogos e mediadores interculturais ajudaram a adaptar os cuidados, integrando saberes tradicionais e orientações médicas, promovendo conscientização sobre malária, nutrição e manejo de lixo.

No encerramento, o MSF treinou profissionais de saúde e membros das comunidades para garantir continuidade.

“Chegamos com conhecimento de não indígenas e aprendemos sobre curas dos xamãs. Queremos que os avanços continuem beneficiando as comunidades”, disse Damaris Giuliana, coordenadora do projeto.

O MSF atua no Brasil desde os anos 1990, com histórico de resposta a epidemias, malária, surtos de cólera e apoio durante a pandemia de covid-19.

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A ação foi organizada pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, que cuida dos direitos indígenas, e pela Força-Tarefa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A vistoria está associada à discussão sobre os fluxos pendulares — deslocamentos regulares de indígenas de Xexena e Ajarani, no sul do Estado, até a capital.

Nas inspeções, foram encontrados grupos divididos em dois acampamentos improvisados em vias públicas, sem estrutura mínima: não havia abastecimento de água potável, sanitários adequados, rede de esgoto ou abrigo protegido. O local fica próximo a estradas movimentadas, o que expõe as crianças a riscos graves.

Registros feitos no local indicam que algumas crianças foram já institucionalizadas por ordem judicial em situações anteriores, uma evidência de que o problema não é novo. Segundo o MPF, isso demonstra a dimensão repetitiva das vulnerabilidades.

A Funai ofereceu transporte de retorno às famílias para suas terras, mas elas optaram por permanecer na cidade. A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) fez intervenções emergenciais de serviços de alimentação aos acampados.

De acordo com o MPF, esses deslocamentos ocorrem por necessidade de acesso a serviços de saúde, instituições financeiras ou outros recursos urbanos. Contudo, não existe política pública estruturada para acolher os indígenas durante esses deslocamentos ou prover suporte urbano digno.

Como resultado da vistoria, o MPF requisitou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami a adoção de medidas voltadas à situação constatada. Também exigiu que a Funai apresente um plano de ação para os fluxos pendulares. O órgão acompanha a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Roraima e exige monitoramento contínuo dos casos de risco infantil.

O MPF já atua há mais de dez anos na proteção dos povos Yanomami e Ye’kwana. Em 2019, moveu ação civil pública que resultou em uma Base de Proteção Etnoambiental e um posto de saúde na região de Xexena. Parte dos pedidos jurídicos ainda aguarda julgamentos referentes à participação estadual e municipal na assistência urbana aos indígenas.

Entre 2021 e 2023, o MPF coordenou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari, mas ele foi desativado antes da implementação das medidas propostas. Desde 2023, o cenário mudou, com intensificação de ações federais na Terra Indígena Yanomami e decretos de emergência em saúde pública. Em 2024, a Funai se comprometeu a reativar o grupo e apresentar plano de ação para acolhimento urbano, apoio nos deslocamentos e atenção continuada.

Foi ainda desenvolvido o Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye’kwana, produzido pela Universidade de Brasília (UnB), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram organizações de Roraima e Amazonas. O documento estabelece fluxos técnicos para atendimento culturalmente adequado, mas aguarda validação pelas comunidades indígenas para implementação local.

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Coordenadas pela Casa de Governo, estrutura criada em 2024, as ações somam 6.425 operações. O destaque mais recente foi a apreensão de 103 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões, em Boa Vista.

Desde o início das ações, a força-tarefa destruiu 627 acampamentos, 207 embarcações, 101 balsas, 29 aeronaves e 59 pistas de pouso clandestinas. Também inutilizou mais de 124 mil litros de combustíveis usados na extração ilegal.

Segundo o governo, o garimpo na TIY recuou 98% em julho. A estratégia envolve ações-surpresa e operações aéreas, como a Asfixia, que em junho acumulou mais de 220 horas de voo.

As medidas buscam reverter os efeitos da expansão do garimpo entre 2021 e 2022, período marcado por avanço da degradação ambiental, aumento de doenças e insegurança alimentar nas comunidades indígenas. Novas estruturas de saúde e direitos humanos estão sendo implantadas em Surucucu e outras regiões da TIY.

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As lideranças denunciam que a gestão do Dsei-YY está sendo enfraquecida por interferências externas, como a definição centralizada de contratações pela AgSUS em Brasília, sem autonomia local. Também destacam a falta de dados sobre avaliações de desempenho, atrasos na entrega de centros de saúde e a não implementação do Manual da Fiocruz para populações contaminadas por mercúrio.

Um dos principais pontos da denúncia é o monopólio da Voare Táxi Aéreo, que opera os voos de transporte de insumos e remoções médicas.

A empresa é de propriedade da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR) e de seu marido, Renildo Evangelista Lima, ambos alvos da operação Caixa Preta da Polícia Federal, que investiga crimes eleitorais em Roraima.

Segundo as lideranças, a Voare aplica multas por atraso em pagamentos e lucrou R$ 96 milhões em contratos sem licitação.

O Ministério da Saúde respondeu que as ações seguem orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com participação de representantes indígenas no processo de definição dos critérios de contratação.

Com informações do Metrópoles

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A iniciativa busca levar ao Estado, de forma integrada, todos os programas e projetos desenvolvidos pela autarquia, com o objetivo de elevar indicadores da educação básica e aumentar a adesão dos municípios aos programas de transferências de recursos legais e discricionárias do governo federal. Roraima foi selecionado a partir de critérios e indicadores técnicos que retratam a necessidade de atuação mais específica do ministério. 

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o MEC tem o papel de olhar para a educação de forma sistêmica, desde as creches até as universidades, mas o maior desafio está na educação básica. Segundo ele, “é preciso garantir que municípios e estados estejam cientes de todas as políticas direcionadas a essa etapa de ensino e que os recursos disponíveis cheguem até eles”.

“O FNDE Chegando Junto permite que as redes possam garantir o acesso a uma rede de qualidade, a permanência dos estudantes, a alimentação necessária, o transporte público e os materiais didáticos”, afirmou o ministro.

Conforme a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a ação se faz muito importante no Norte do país;

“É uma região com peculiaridades e uma realidade muito diferente do restante do Brasil, que muitas vezes não é refletida em normas, leis e portarias. Então o nosso objetivo é avaliar se o que estamos construindo está efetivamente chegando às redes e fazendo sentido para o cotidiano dessas pessoas”, destacou.

O prefeito de Boa Vista (RR), Arthur Henrique Machado (MDB), comemorou o foco da pasta na melhoria da educação em Roraima.

“Ter a segurança de que as portas estarão abertas para nós, com foco muito dedicado ao nosso Estado, trará muitos avanços e nos ajudará a superar uma grande dificuldade que nós temos no momento, que é o crescimento populacional, devido à imigração. Esse é um passo fundamental em prol de assegurar a qualidade da educação”, completou. 

O FNDE Chegando Junto presta assistência técnica e financeira com base na escuta ativa e na construção coletiva. Em Roraima, o foco das ações está voltado para educação nas comunidades indígenas Ye’kwana e Yanomami, regularização de repasses, prestação de contas, capacitação de gestores educacionais e realização de encontros mensais, até novembro. 

“Como professores, queremos entender a sociedade brasileira para melhorar a nossa educação dentro do território Yanomami. Então, para mim, participar desse grande evento é muito importante, porque posso trazer as minhas dúvidas, as minhas cobranças, o que nós precisamos e o que queremos no território, em nome do povo Xirixana”, disse Eliseu Xirixana Yanomami. 

Contexto

A primeira fase do projeto Chegando Junto FNDE foi desenvolvida no Amapá e na região de Marajó, no Pará, em 2024. Na ocasião, foram realizadas visitas técnicas às escolas de municípios paraenses, para um entendimento mais profundo das necessidades locais e para fortalecer o vínculo com a comunidade. 

O FNDE continua monitorando as ações promovidas na região e realiza acompanhamento com duas visitas presenciais semestrais e reuniões virtuais. 

Agenda

Ainda em Roraima, o ministro Camilo Santana empossou a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRR), Nilra Jane Filgueira Bezerra, para um segundo mandato à frente da instituição. Ele também participou de uma reunião com lideranças indígenas, representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e de uma cerimônia de reinauguração da Escola Estadual Indígena José Aleixo Angelo. 

Participantes

Também estiveram presentes ao encontro o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo; o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Evânio Araújo; o governador de Roraima, Antônio Denarium; a reitora do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Nilra Jane Filgueira; o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli; o secretário de Estado de Educação e Desporto de Roraima, Mikael Cury; e a secretária dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, Síria Mota. 

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O material foi encontrado durante inspeção de dois veículos de carga. Os condutores foram detidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal para as providências legais.

Além do minério, os agentes localizaram nas proximidades da área duas antenas Starlink, tecnologia de internet via satélite que tem sido utilizada por grupos que atuam no garimpo ilegal, permitindo comunicação em áreas remotas. A ação conjunta do Ibama e FNSP aconteceu no domingo (2).

Outra incursão compartilhada entre Ibama e Força Nacional, ocorrida em 31 de janeiro, resultou na destruição de uma aeronave Cessna Aircraft, que era utilizado para o transporte de suprimentos, combustível e equipamentos que abasteciam o garimpo ilegal na região. Os agentes estavam na localidade conhecida como Novo Paraíso, próxima ao Rio Itã, em fiscalização de pistas clandestinas.

Além da destruição da aeronave, diversos itens encontrados no local foram inutilizados pelos servidores do Ibama, incluindo lonas e cavaletes de madeira, bombonas vazias para combustível, embalagens de lubrificantes, chapas de zinco e partes de fuselagem, ferramentas diversas e caixas de isopor com utensílios domésticos. Além disso, um GPS aeronáutico Garmin foi apreendido pelos agentes do Ibama e será encaminhado à Polícia Federal para investigação.

De acordo com a Casa de Governo, a destruição da aeronave representa um impacto significativo na logística dos garimpeiros ilegais, dificultando o transporte de insumos e reduzindo sua capacidade de operação na região.

Balanço de março de 2024 a janeiro de 2025

Desde o início da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Yanomami (OD-TIY), coordenada pela Casa de Governo em março de 2024, já houve 3.843 ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal. As operações resultaram na destruição de 136 mil litros de diesel, 1.182 motores, 656 máquinas leves e 120 embarcações, além da apreensão de 226 quilos de mercúrio e 132 antenas Starlink, utilizadas para coordenar atividades ilícitas.

O prejuízo estimado aos garimpeiros ilegais já ultrapassa R$ 284,5 milhões, com a inutilização de 32 aeronaves, 120 embarcações, 70 balsas, 20 dragas e a apreensão de mais de 143 toneladas de cassiterita.

A Casa de Governo, por meio da OD-TIY, mantém o controle e a fiscalização do território para impedir a reocupação ilegal e garantir a proteção territorial. As ações seguem voltadas para a manutenção da integridade da terra indígena e a segurança das comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma.

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Até 30 de novembro, houve mais de três mil operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami. Quase 400 acampamentos foram destruídos, 996 motores inutilizados, além de 108 mil litros de diesel.

As operações também resultaram na destruição de 22 aeronaves e 86 embarcações, além da inutilização de 118 toneladas de cassiterita e a apreensão de 33,5 quilos de ouro e mais de 226 quilos de mercúrio.

“Esses números refletem o impacto significativo das operações, que não apenas desarticulam a infraestrutura do garimpo ilegal, mas também protegem as comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma, além do meio ambiente, da devastação causada pelos garimpeiros”, destaca a Casa Civil.

Foco na logística do garimpo

Em novembro, uma das ações de maior destaque resultou na apreensão de 21 quilos de ouro pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrados escondidos em um veículo que seguia de Manaus para a Venezuela. O valor estimado do mineral apreendido é de R$ 10 milhões.

A operação reforçou a complexidade das rotas ilegais de escoamento do minério. Com a apreensão, o total acumulado até o momento chega a 33,5 quilos de ouro, somando-se aos 12 quilos já confiscados pela Polícia Federal em uma operação anterior. No total, as perdas financeiras para a estrutura do garimpo ilegal superam R$ 245 milhões, um impacto significativo nas redes criminosas que operam na região.

“As mais de três mil operações realizadas até agora demonstram o compromisso do governo federal em proteger o território Yanomami, combatendo o garimpo ilegal de forma eficaz e integrada. Além de enfraquecer a logística criminosa, as ações têm contribuído para preservar o meio ambiente, proteger as comunidades e garantir a soberania sobre um dos territórios mais ricos em biodiversidade do planeta”, ressalta a Casa Civil.

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A parceria entre os ministérios, viabilizada pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), tem como prioridade as duas etnias dos estados do Amazonas e Roraima. Os recursos financeiros serão transferidos a organizações da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no edital.

Consequências do garimpo

A massiva invasão garimpeira da Terra Indígena Yanomami nos últimos anos impôs consequências nocivas às populações originárias, levando inúmeros prejuízos à continuidade e à reprodução de seus modos de vida e de bem viver. Entre os trágicos efeitos da promoção do garimpo em territórios indígenas, podem ser citados a contaminação dos rios, o comprometimento da flora e da fauna, o aumento dos índices de desnutrição das populações indígenas, o agravo no número de casos de comorbidades advindas tanto da desnutrição como da proliferação de doenças infectocontagiosas.

Além disso, os contextos de desestruturação ambiental, econômica e sociocultural gerados pelas atividades garimpeiras nos territórios indígenas têm ainda aprofundado as barreiras de acesso dessas populações a direitos sociais básicos. O governo está atuando de forma emergencial e em várias frentes de trabalho, para garantia de proteção da vida, saúde e segurança das comunidades.

Apoio

O edital apoiará as organizações de catadoras para receberem os resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami.

Para tanto, os agentes ambientais recicladores que vão trabalhar na região serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas, terrestres e fluviais até Boa Vista e Caracaraí, onde serão geridos por essas organizações de catadoras que têm predominância de mulheres indígenas.

Os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo, por meio de estudos para dimensionar a quantidade e qualidade desse passivo.

A complexidade da questão social Yanomami vai além da esfera linguística e abrange diversas áreas, incluindo a extensão territorial da TIY, onde o acesso à maior parte do território ocorre principalmente por via aérea.

Ainda se enfrenta uma série de problemas, como o garimpo ilegal, a violência decorrente das invasões territoriais, o alcoolismo e a drogadição incentivados pelos garimpeiros, a exploração sexual de adolescentes, o estupro de mulheres e crianças, os assassinatos de membros da comunidade, a degradação ambiental, a desnutrição infantil e a contaminação das águas e do solo.

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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima (IFRR).  Para a formação de docentes, serão destinados R$ 18 milhões.

As ações para a educação dos Yanomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, nesta terça-feira (21), com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.

Os Yanomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o programa Saberes Indígenas, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.

Criação de cursos

O MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também está prevista a criação de 113 novas unidades de ensino, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

Com informações da Agência Brasil

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Os recursos são oriundos de medida provisória transformada na Lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY).  

Conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial de recursos tem como objetivo a realização de ações e serviços socioassistenciais aos indígenas para o enfrentamento às vulnerabilidades e riscos sociais vividos pelo povo Yanomami, decorrentes da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

Nos dias 1º e 2 de agosto, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, participam de reuniões com integrantes do governo federal. Entre eles, estão a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do MDS, e prefeituras dos municípios de Roraima que receberão os repasses. 

Estão previstas reuniões com gestores dos municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista. A presença da presidente da Funai visa qualificar a discussão sobre a utilização do repasse de recursos federais aos estados e municípios, para que sejam empregados de modo a atender às necessidades do povo Yanomami, afetado por atividades criminosas na terra que tradicionalmente ocupam.

A Funai é responsável por orientar, executar e articular a política indigenista para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Com a orientação da autarquia, os entes federativos devem incluir os indígenas em seus planejamentos, de maneira integrada, considerando as particularidades e especificidades de cada povo, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam acesso à cidadania, segurança alimentar e autonomia dos povos, conforme determina a Constituição Federal de 1988. 

Para ações na Terra Indígena Yanomami, os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres, também estão executando políticas públicas específicas. 

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