O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras paradas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22).
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e discutiu a situação da construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, da reforma da antiga Casa do Albergado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da ampliação do CPP de Boa Vista, que terá uma prisão especial para policiais e autoridades.
A Cadeia Pública de Monte Cristo está com 65% das obras concluídas, enquanto as demais unidades continuam sem avanços, apesar do acordo firmado em 2018 para conclusão em 2022. O secretário de Justiça, Hércules da Silva Pereira, afirmou que o contrato com a empresa responsável foi rescindido em 2023 e que um novo processo licitatório está em andamento para finalizar as obras.
A secretária-adjunta da Seinf, Delchelly Oliveira, garantiu que a secretaria dará prioridade à conclusão da Cadeia Pública ainda este ano. Também foi decidido que a Seinf apresentará cronogramas das obras no prazo de 15 dias após solicitação do Ministério Público.
Para o promotor Raphael Talles Pereira, a paralisação das obras agravou a superlotação no sistema prisional e a reunião trouxe esperança de melhorias na gestão das vagas em Roraima. Já o procurador da República Mateus Cavalcanti reforçou que o compromisso judicial do Estado deve resultar em avanços rápidos para preservar o patrimônio público e melhorar a segurança.
