A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por quatro votos a zero, manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). A decisão referenda a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes após o ex-presidente tentar danificar a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22). A sessão do plenário virtual foi aberta às 8h desta segunda (24) e, formalmente, se encerra às 20h.
O voto do relator foi seguido pelos demais ministros. Moraes destacou que Bolsonaro confessou, na audiência de custódia realizada neste domingo (23), ter usado uma solda de mão para inutilizar parte do equipamento. O ex-presidente afirmou que agiu durante um “surto”, provocado por medicamentos, e que passou a acreditar que havia uma escuta instalada na tornozeleira.
Os ministros concluíram que o episódio confirma risco de fuga e reincidência no descumprimento das medidas impostas anteriormente, justificando a prisão preventiva. O ministro Flávio Dino ressaltou que um vídeo, amplamente divulgado, mostra com clareza o dano ao equipamento, o que, segundo ele, é prova suficiente da tentativa de violação.
Dino afirmou que o caso se insere em um cenário mais amplo de irregularidades já reconhecidas pelo Judiciário e citou as fugas dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli como parte de um “deplorável ecossistema criminoso”.
A decisão de Moraes também mencionou a convocação, por Flávio Bolsonaro, de uma vigília de apoiadores na porta do condomínio do ex-presidente na noite de sábado. Para o relator, a aglomeração poderia ser usada como distração para uma eventual fuga.
Médicos de Bolsonaro relataram que ele apresentou confusão mental e alucinações antes do episódio e atribuíram o quadro ao uso da Pregabalina, que teria interação com outros remédios prescritos para crises de soluço. O medicamento foi suspenso.
Com informações de InfoMoney
