Um paciente diagnosticado com melanoma cutâneo teve garantida pela Justiça a continuidade do tratamento com nivolumabe 100 mg após buscar atendimento da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O medicamento pode chegar a cerca de R$ 16 mil por unidade.
Morador de Rorainópolis, no sul de Roraima, o paciente estava sem acesso ao tratamento porque o remédio, embora faça parte da lista de medicamentos padronizados da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR), estava indisponível em estoque.
A sentença confirmou a tutela de urgência e determinou que o estado forneça o medicamento continuamente, conforme prescrição médica.
O juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública, assinou a decisão. O magistrado considerou que houve progressão da doença durante período anterior de falta do medicamento.
Segundo parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), o nivolumabe é tratamento padrão para melanoma cutâneo.
O fornecimento deve ocorrer em até cinco dias, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
