O estado registrou 82 assassinatos de indígenas, o maior número entre as unidades da federação. Também foram contabilizados 37 suicídios e 158 mortes de bebês e crianças indígenas de até 4 anos.

Os dados fazem parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil e foram obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de secretarias estaduais de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

No país, o número de indígenas assassinados chegou a 258 em 2025, acima dos 211 casos registrados em 2024. O Amazonas teve 47 mortes e Mato Grosso do Sul, 37.

Na avaliação do Cimi, os dados refletem um contexto de violência relacionado a conflitos territoriais, invasões de terras e vulnerabilidade das comunidades indígenas.

O relatório também registra 215 suicídios de indígenas no país em 2025, contra 208 no ano anterior. O Amazonas liderou o indicador, com 77 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 42, e Roraima, com 37.

Os suicídios permaneceram concentrados entre os mais jovens. Indígenas de 20 a 29 anos representam 41% dos casos, enquanto aqueles de até 19 anos correspondem a 34%.

Mortes na infância

Roraima também aparece em segundo lugar no número de mortes de crianças indígenas de até 4 anos. Foram 158 óbitos registrados no estado, atrás apenas do Amazonas, que contabilizou 306.

Em todo o Brasil, o levantamento identificou 1.024 mortes de bebês e crianças indígenas nessa faixa etária, contra 922 em 2024.

Mais da metade dos óbitos, 586 casos, equivalentes a 57%, decorreu de causas consideradas evitáveis pelo relatório. Entre elas estão gripe e pneumonia, com 104 mortes; doenças infecciosas intestinais, com 85; e desnutrição, com 32.

O documento ainda registra 121 ocorrências relacionadas à desassistência na saúde, 111 na educação e 58 de forma geral. Também foram contabilizadas 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo álcool e outras drogas.

O Cimi aponta que a falta de infraestrutura, profissionais, medicamentos, água potável e saneamento contribui para agravar as condições de saúde de comunidades indígenas.

Violência territorial

A publicação contabilizou 1.276 casos de violência contra o patrimônio indígena em 2025. A maior parte, 897 ocorrências, está relacionada à omissão ou demora na regularização das terras.

Outros 169 casos envolveram conflitos por direitos territoriais e 210 foram relacionados a invasões, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos ao patrimônio indígena.

Segundo o levantamento, existem 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas no Brasil. Dessas, 897 ainda dependem de alguma providência administrativa para regularização e 582 não tiveram nenhuma medida para iniciar o processo de demarcação.

O relatório também registra medidas adotadas pelo poder público em 2025, como a publicação de nove relatórios de identificação e delimitação, dez portarias declaratórias, sete homologações e cinco registros de terras como patrimônio da União.

Com informações da Agência Brasil

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As inscrições podem ser feitas pelo site da instituição ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. A iniciativa atende casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, com possibilidade de realização de exame de DNA.

De acordo com a defensora pública Christianne Gonzalez, responsável pela coordenação da ação, realizar o cadastro antecipadamente facilita a conferência da documentação e permite solucionar pendências antes dos atendimentos.

O atendimento para inscrições será mantido pelo WhatsApp mesmo durante o feriado do Poder Judiciário, nos dias 10 e 11 de agosto.

A programação do mutirão terá início em 12 de agosto nas comarcas do interior. No dia seguinte, os atendimentos ocorrerão nas unidades prisionais. Em 14 de agosto, será a vez do atendimento on-line para pessoas que vivem fora do estado ou enfrentam dificuldades de deslocamento. O encerramento será no Dia D, em 15 de agosto, na sede Cível da DPE-RR, em Boa Vista.

Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento, conforme cada situação.

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O cadastro pode ser feito pelo site da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. O mutirão inclui casos de reconhecimento biológico, socioafetivo e pós-morte, com possibilidade de exame de DNA quando necessário.

A programação começa no interior, com atendimentos simultâneos em todas as comarcas em 12 de agosto. No dia seguinte, a ação será realizada nas unidades prisionais. Em 14 de agosto, os atendimentos ocorrerão de forma on-line.

O atendimento presencial do Dia D será realizado em Boa Vista em 15 de agosto, na sede Cível da DPE-RR, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.

Os participantes devem apresentar documentos pessoais conforme a situação, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.

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Foram contabilizadas 800 mulheres vítimas de estupro e estupro de vulnerável no estado, frente aos 903 casos registrados no ano anterior. A redução foi de 14%, mas a taxa permaneceu em 220,1 vítimas para cada 100 mil mulheres, a maior do Brasil.

No recorte que reúne todas as vítimas, independentemente do sexo, Roraima também lidera o ranking nacional, com 127,1 casos por 100 mil habitantes. Rondônia (97,1), Acre (96,6) e Amapá (89,6) aparecem na sequência. De acordo com o Fórum, sete dos oito estados com as maiores taxas estão localizados na Amazônia Legal, com exceção de Mato Grosso do Sul.

As pesquisadoras do FBSP apontam que esses estados compartilham fatores como fronteiras internacionais, expansão do garimpo e de atividades extrativistas, desmatamento, presença de comunidades indígenas e atuação de organizações criminosas.

No cenário nacional, foram registrados 84.388 casos de estupro em 2025, uma taxa de 39,5 por 100 mil habitantes e redução de 5,4% em relação ao ano anterior. O Fórum ressalta, entretanto, que a diminuição dos registros não significa necessariamente queda da violência sexual e pode estar relacionada à subnotificação.

Segundo a Pesquisa Nacional de Vitimização da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), apenas 7,5% das vítimas de violência sexual registram ocorrência policial. O Anuário informa ainda que 64.990 dos casos registrados no país foram classificados como estupro de vulnerável, correspondendo a 77% do total.

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A decisão suspende qualquer retirada e alcança 23 famílias. As moradoras procuraram a instituição após ação judicial envolvendo a propriedade do terreno.

O caso foi acompanhado pelo Grupo Especial de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos (GPDH), da DPE-RR, que utilizou embargos de terceiro.

A defensora pública Jeane Magalhães Xaud afirmou que a atuação buscou assegurar o direito à moradia e a participação das famílias no processo.

A DPE-RR informou que trabalha na regularização fundiária dos imóveis por meio de usucapião e mantém atendimento em Boa Vista (Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h), além de unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.

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A mobilização busca atender pessoas que nunca foram registradas ou que possuem inconsistências em certidões de nascimento. A iniciativa também inclui cidadãos que precisam corrigir informações em registros já existentes, ampliando o acesso à regularização documental no estado.

O público atendido inclui tanto a população não indígena quanto povos originários, conforme informado pela Defensoria Pública. A proposta é garantir que diferentes grupos tenham acesso aos serviços, respeitando suas especificidades e demandas.

Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais disponíveis, como Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. Em situações que envolvam alterações específicas, como inclusão de etnia, é necessário levar documentação que comprove a solicitação.

Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, o mutirão tem como foco principal atender quem ainda não possui registro civil, considerado essencial para o acesso a outros documentos e serviços.

“O ‘Direito de Existir’ é uma ação em que visamos dar cidadania para a população que tenha algum problema com seu registro de nascimento ou certidão, seja por necessidade de retificação, restauração ou assentamento tardio. Sem o registro, a pessoa não consegue emitir outros documentos, então é a forma que a defensoria buscou de promover cidadania”, explicou.

A ação conta com a participação de diferentes instituições que atuam de forma conjunta durante os atendimentos. Entre elas estão o Instituto de Identificação, a Receita Federal e a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Os cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista também integram o mutirão, contribuindo para a execução de serviços ligados ao registro civil. A atuação conjunta permite que os procedimentos sejam realizados de maneira mais ágil no local.

Entre os atendimentos disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da restauração de registros civis em casos de extravio ou desaparecimento de documentos.

Também são oferecidos serviços de assentamento tardio de nascimento e óbito, ações de anulação de registros em situações de duplicidade e a possibilidade de alteração de nome e prenome.

A programação inclui ainda a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a regularização do CPF, ampliando o acesso da população a documentos básicos.

A iniciativa busca reduzir a falta de documentação civil em Roraima, considerada uma das principais barreiras para o acesso a direitos e serviços públicos.

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A campanha utiliza linguagem acessível e abordagem educativa para reforçar que crianças não têm capacidade de consentir em situações de natureza sexual. A proposta busca esclarecer dúvidas e combater interpretações equivocadas ainda presentes na sociedade.

De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, os dados relacionados a esse tipo de crime no estado indicam a necessidade de ampliar a discussão sobre o tema.

“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, em que as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.

Ele destaca que um dos principais objetivos da campanha é combater a desinformação.

“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.

A corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, integrante do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social (CERPC), explica que a iniciativa também busca mobilizar a sociedade.

“Funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.

Ela ressalta a importância da participação coletiva no enfrentamento do problema.

“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.

A campanha “Fique de Olho” permanece em circulação até agosto, com a proposta de envolver diferentes setores da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

Os materiais informativos são divulgados nas redes sociais da instituição e em plataformas digitais, com conteúdos voltados a pais, responsáveis, educadores e lideranças comunitárias.

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O projeto envolve profissionais multidisciplinares, incluindo assistente social para visitas domiciliares e médica voluntária para atendimentos que se fizerem necessários. A iniciativa surgiu após atendimento a uma mulher cujos filhos haviam parado de falar devido ao ambiente violento em casa.

“Esse projeto é inédito dentro da Secretaria Especial da Mulher, porque foca nos filhos de mulheres que, infelizmente, são vítimas de violência. É preciso destacar que a Assembleia Legislativa já desenvolve um trabalho de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes por meio do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).

Boa Vista apresenta índices elevados de violência. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, a cidade lidera o ranking das maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Em 2023, ocupava o 3º lugar, subindo em 2024 para o topo, com aumento de mais de 36%, registrando em média 132 casos a cada 100 mil habitantes.

Nos últimos dois anos, Roraima registrou mais de 4 mil ocorrências de violência contra a mulher e, na última década, foram assassinadas mais de 360 mulheres, de acordo com o Atlas da Violência 2025, gerando crianças órfãs de homicídio e feminicídio.

A primeira fase do projeto envolveu ouvir os responsáveis pelas crianças, seguida do início dos atendimentos individuais. Entre os casos já identificados estão crianças com medo, dificuldades para dormir, comportamentos agressivos e vítimas de abuso sexual.

“Nestas avaliações preliminares, já nos deparamos com criança vítima de abuso sexual, mulheres com medida protetiva que pediram ajuda para os filhos devido a um ambiente muito violento, crianças que estão com medo, aquelas que não conseguem dormir, ou que apresentam o mesmo comportamento agressivo na escola. Histórias tristes e pesadas com um público vulnerável. O objetivo é justamente devolver para a criança um desenvolvimento pleno, dignidade, respeito, e quebrar o ciclo da violência. Ela precisa entender que tem que ser cuidada e protegida”, relatou a psicóloga Adria Almeida, especialista em parentalidade.

Adria reforça que intervenções na primeira infância são determinantes para o desenvolvimento futuro da criança.

Entre outros serviços oferecidos pela SEM/ALERR estão o Grupo Terapêutico Flor de Lótus, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), o projeto Cabide Delas, aulas de defesa pessoal e caravanas de saúde. Mais informações podem ser obtidas na sede da secretaria, na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, Boa Vista, ou pelo ZapChame: (95) 98402-0502.

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O estudo também apontou que outros estados do Norte enfrentam desafios semelhantes. Amazonas recebeu nota 2,4, Acre 2,1, Tocantins 2,0 e Rondônia 1,6. Apenas Pará (3,0) e Amapá (2,4) apresentaram desempenho superior.

O levantamento considera indicadores como existência de órgão gestor, conselho estadual, plano ou programa específico e medidas legislativas voltadas aos direitos da população LGBTI+.

Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Atena e diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+, explicou que o levantamento fortalece o controle social do movimento LGBTI+.

“O encontro com a DPE-RR foi muito importante. Houve escuta e atenção por parte das defensoras e dos defensores, o que mostra o papel da instituição na defesa dos direitos de todas as pessoas. Independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero, o objetivo é garantir cidadania plena à população”, afirmou.

Segundo Nascimento, Roraima apresenta fragilidades institucionais importantes, incluindo ausência de órgão gestor específico, plano estadual de cidadania LGBTI+ e programas com metas definidas. O Conselho Estadual de Políticas LGBTI+ encontra-se desativado.

“Quando o estado não possui uma política estruturada, isso influencia diretamente as ações nos municípios. Por isso é importante avaliar o estado como um todo, porque é a partir dele que se organizam as diretrizes e os indicadores que orientam as políticas municipais”, disse.

Integrantes do Grupo DiveRRsidade participaram da visita e discutiram formas de fortalecer políticas públicas. Sebastião Diniz, presidente do grupo, ressaltou a importância de diálogo com a Defensoria Pública.

“O diálogo é tudo. Ele fomenta, clareia novos olhares para que a gente possa justamente fortalecer essa luta diária no nosso trabalho, na nossa família e na sociedade em geral. Então é importantíssimo que nós possamos fortalecer essa comunicação com a Defensoria Pública, que é um órgão que pode nos ajudar a fiscalizar e trazer a efetivação de fato e de direito para essa população que ainda tem esse direito extremamente violado.”

O encontro faz parte de uma série nacional de visitas técnicas para avaliar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção à população LGBTI+. Em Roraima, o grupo também se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir estratégias de melhoria do índice estadual.

O Programa Atena, da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, percorre estados da Região Norte apresentando resultados do mapeamento nacional das políticas públicas voltadas à cidadania LGBTI+ nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais.

O levantamento monitora e avalia políticas públicas considerando institucionalização de ações, direitos, governança, metas e orçamento, produzindo dados que auxiliem no acompanhamento e ampliem a transparência da atuação do poder público.

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A iniciativa reúne uma série de atendimentos voltados à população, com foco especial nas mulheres, incluindo serviços sociais, orientação jurídica, atendimento psicológico e acolhimento a vítimas de agressão.

A proposta da caravana é ampliar o acesso a serviços essenciais, sobretudo em localidades mais distantes da capital, levando assistência direta e atividades voltadas ao bem-estar.

Durante o evento, também haverá palestras de conscientização sobre violência doméstica e familiar. As atividades buscam informar e orientar as participantes sobre direitos e mecanismos de proteção.

Outro serviço previsto na programação é a entrega de perucas por meio do projeto “Mechas de Esperança”, voltado ao apoio de mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade.

Além disso, a ação inclui serviços de beleza e autocuidado, como corte de cabelo, escova, maquiagem e massagem corporal. Também haverá recreação infantil, permitindo que famílias participem das atividades.

A diretora do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), Hannah Monteiro, destacou o caráter acolhedor da ação.

“Será um dia em que as mulheres do município e toda a sua família poderão tirar um tempo para cuidar de si. Teremos corte de cabelo, escova, maquiagem, massagem corporal e recreação infantil, além de um atendimento humanizado com nossa equipe, composta por advogadas, assistentes sociais e psicólogas”, afirmou.

Estrutura de atendimento

A SEM conta com duas unidades fixas em Roraima que oferecem suporte contínuo à população.

Em Boa Vista, o atendimento é feito na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida. Já em Rorainópolis, a unidade está localizada na Avenida Dra. Yandara, nº 3058, Centro.

Os serviços presenciais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com equipes capacitadas para atendimento multidisciplinar.

O atendimento também pode ser feito pelo ZapChame, disponível no número (95) 98402-0502, com funcionamento ininterrupto, inclusive em fins de semana e feriados.

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