TJRR promove semana de ações contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
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JUSTIÇA
Justiça do Trabalho de Roraima vai priorizar processos de mulheres neste mês
Em março, Mês da Mulher, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) vai dar prioridade para resolver, por
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União deve restituir a Roraima 50% dos gastos com imigração, decide STF
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação
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Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que
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Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas por extração ilegal de ouro, cassiterita e posse ilegal de armas
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à
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Mais de três mil famílias recebem títulos de regularização fundiária em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da
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TJRR promove ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ para fortalecer combate à violência contra mulher
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz
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Tribunal de Justiça de Roraima promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana
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Tribunal de Justiça de Roraima implementa ferramenta de inteligência artificial para acelerar processos
Para acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) começou a
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STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades
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