O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a ação judicial que cobrava medidas do governo federal para proteger terras indígenas e combater crimes ambientais. A decisão foi tomada na última semana, após o Brasil atingir as metas estabelecidas no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde 2023, foram retirados invasores de nove territórios, com impacto sobre 58 mil indígenas em mais de 18 milhões de hectares. Duas terras continuam com ações em curso: Yanomami, em Roraima, e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Em Roraima, a Terra Yanomami teve redução de 98% no garimpo ilegal. O governo federal instalou uma Casa de Governo no território, que articula ações de mais de 20 órgãos, e aumentou em quase 170% o número de profissionais de saúde atuando na região.
As operações resultaram na apreensão de aeronaves, embarcações, armas e outros materiais usados em crimes ambientais. Os danos estimados às atividades ilegais somam R$ 740 milhões. A nova etapa das ações visa manter os resultados e impedir o retorno dos invasores.
