O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou na quinta-feira (27) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior dedicada exclusivamente às populações originárias do Brasil.
A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, na presença dos ministros Camilo Santana (Educação) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Lula afirmou que o projeto reforça o compromisso do Estado na proteção dos direitos dessas comunidades.
“É papel do Estado garantir que os direitos sociais e a identidade indígena não sejam violados”, disse.
Joenia Wapichana destacou que a proposta atende a uma reivindicação antiga.
“É por meio da educação superior, alinhada aos nossos conhecimentos tradicionais, que vamos formar lideranças e profissionais para defender nossos territórios e direitos”, afirmou.
A universidade será pública, gratuita e multicampi, com sede em Brasília e polos espalhados pelo país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o modelo foi construído com base em 20 seminários regionais que reuniram estudantes, educadores e lideranças.
Entre as áreas prioritárias estão gestão ambiental e territorial, políticas públicas, línguas tradicionais, saúde, direito, engenharias, agroecologia e formação de professores. A previsão de funcionamento é 2027, caso o projeto seja aprovado.
O ministro da Educação informou que, após aprovação, será criada uma comissão de instalação e nomeado um reitor temporário para conduzir a implantação pedagógica.
Experiências como a do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pioneiro na formação de estudantes de comunidades tradicionais, serviram de referência.
