A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), da denúncia apresentada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O julgamento ocorreu na terça-feira (5) e terminou com placar de 4 votos a 1.
A decisão foi tomada após análise de um habeas corpus protocolado pela defesa do vereador. No pedido, os advogados sustentaram que a denúncia do Ministério Público não detalhava a suposta atuação de Genilson dentro da organização criminosa investigada em Roraima.
Os ministros que formaram maioria entenderam que a acusação foi apresentada de forma “vaga, omissa e imprecisa”, sem apontar de maneira clara como o parlamentar teria participado da suposta estrutura criminosa mencionada na investigação.
O caso envolve uma denúncia apresentada em dezembro de 2023 pelo MPRR contra Genilson Costa e outras oito pessoas. Conforme a acusação, o grupo seria responsável por movimentar aproximadamente R$ 5 milhões relacionados ao tráfico de drogas no estado.
As investigações começaram após uma operação da Polícia Federal deflagrada em abril de 2022. Na época, os agentes federais apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico interestadual de drogas.
Após a decisão do STJ, Genilson Costa declarou que a Justiça reconheceu a verdade no processo. O vereador afirmou ainda que sempre conduziu sua trajetória pública “com responsabilidade, transparência e respeito às leis”.
Embora tenha sido retirado da denúncia ligada ao tráfico de drogas, o parlamentar continua envolvido em outras investigações conduzidas pela Polícia Federal em Roraima. Em dezembro de 2024, ele foi alvo da Operação Martellus.
A operação foi deflagrada no dia 18 de dezembro daquele ano e resultou na prisão de Genilson Costa e do coronel da Polícia Militar de Roraima Francisco das Chagas Lisboa. Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam usado cerca de R$ 1 milhão para compra de votos durante a eleição municipal.
De acordo com as investigações federais, o esquema teria contado com recursos ligados ao tráfico de drogas. A Polícia Federal também apontou que Genilson receberia apoio de agentes públicos, incluindo o coronel da PM, que teria informado o vereador sobre denúncias envolvendo a suposta compra de votos.
Antes da Operação Martellus, Genilson já havia sido preso em 6 de outubro de 2024. Na ocasião, uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal encontrou indícios de crimes eleitorais e levou à prisão em flagrante do parlamentar.
Segundo a corporação, Genilson foi autuado por suspeita de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e posse de ouro em forma bruta dentro da residência dele. Apesar das investigações, o vereador foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Boa Vista em janeiro de 2025 com apoio de 14 dos 23 parlamentares da Casa.
