O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (26) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
A ação havia começado a ser analisada em agosto de 2024, quando foram apresentadas as sustentações orais da acusação e da defesa. No entanto, o julgamento foi interrompido sem votos proferidos e ficou fora da pauta por mais de um ano. A retomada foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Denarium foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que entendeu que ele usou programas sociais como o “Cesta da Família” e o “Morar Melhor” para promoção pessoal em ano eleitoral. Também foram apontadas transferências de aproximadamente R$ 70 milhões a municípios durante o período.
A decisão regional determinou a cassação do governador e do vice, além da inelegibilidade de Denarium por oito anos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a perda do mandato. A defesa do governador contesta os argumentos, afirmando que os programas foram apenas renomeados e que os recursos foram repassados com aprovação da Assembleia Legislativa (ALERR).
Denarium segue no cargo e, em nota, afirmou que confia na Justiça Eleitoral e aguarda o desfecho com tranquilidade.
