A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma possível paralisação das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), referência no atendimento a pacientes com câncer na rede pública estadual.
A apuração está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu denúncia de que pacientes estão sem acesso aos procedimentos no prazo legal garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o defensor público Wagner Santos, responsável pelo caso, a denúncia foi inicialmente divulgada pela imprensa e, diante da gravidade, motivou a abertura do procedimento preparatório.
“Trata-se de uma situação extremamente preocupante. O paciente oncológico não pode esperar. A ausência de cirurgia pode significar risco direto à vida”, alertou.
A defensoria notificou formalmente a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) solicitando esclarecimentos e estipulou prazo de dez dias para resposta. Diante da falta de retorno, o Gaed reiterou a cobrança, desta vez com um prazo de cinco dias.
Se novamente não houver manifestação, a DPE poderá adotar medidas judiciais emergenciais, incluindo ações com pedidos de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e interlocução direta com a gestão da saúde.
O órgão também reforça que sua atuação está fundamentada na Constituição, que assegura o direito à saúde, e no princípio do não retrocesso social, que protege os cidadãos contra a descontinuidade de serviços essenciais.
“A suspensão de cirurgias oncológicas, se confirmada, é uma afronta grave aos direitos fundamentais”, completou o defensor.
