O governo de Roraima deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alto índice de queimadas em Caracaraí, município no sul do Estado, no prazo de um mês. A determinação do ministro Flávio Dino, tomada nesta quinta-feira (19) em audiência de conciliação, vale para outras nove unidades da federação com as maiores quantidades de incêndios do país.
De acordo com a decisão do ministro, os estados devem apresentar um diagnóstico identificando as razões que causam o alto índice de queimadas em seus municípios e informar, em até cinco dias. se há focos de incêndio sem combate nos territórios.
Juntos, 20 municípios nos 10 estados concentram 85% dos focos de calor do país. Os três estados com mais incêndios neste ano são os mesmos que em 2023: Mato Grosso, Pará e Amazonas.
Os estados citados no documento enviado pelo STF à Advocacia-Geral da União (AGU) são Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
O ministro determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais desses estados, que integram os biomas da Amazônia e do Pantanal, apresentem os inquéritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regiões. Já o Ibama deverá apresentar um relatório com os registros das fiscalizações feitas em parceria com os estados.
Biomas ameaçados
Dino realizou nesta quinta-feira uma audiência de conciliação com governadores e representantes de estados da região da Amazônia e do Pantanal para tratar sobre incêndios florestais. O ministro ressaltou que se os fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, os dois biomas, bem como a população e o país, estarão ameaçados. O encontro durou cerca de duas horas.
“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados”, disse o ministro.
Recentemente, Dino liberou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.
Força Nacional
Na quarta-feira (18), o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar no combate a incêndios florestais em Caracaraí e em municípios de outros cinco estados das regiões Norte e Centro-Oeste.
Os profissionais da Força Nacional vão trabalhar, por 90 dias, em articulação com a segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades.
