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	<title>ANP Archives - FatoRR Notícias</title>
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	<title>ANP Archives - FatoRR Notícias</title>
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		<title>Leilão da ANP deve ofertar blocos da Bacia do Tacutu para exploração de petróleo em Roraima</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 16:05:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Bacia do Tacutu poderá integrar um dos leilões de exploração e produção marcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para 7 de outubro. A inclusão da área dependerá da manifestação de interesse de empresas até 31 de agosto. A rodada reúne 275 blocos localizados fora do pré-sal. Paralelamente, a ANP realizará [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://fatorrnoticias.com.br/anp-autoriza-inclusao-de-dois-blocos-em-roraima-na-nova-oferta-permanente-de-areas-para-petroleo-e-gas/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>A Bacia do Tacutu</strong></a> poderá integrar um dos leilões de exploração e produção marcados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para 7 de outubro. A inclusão da área dependerá da manifestação de interesse de empresas até 31 de agosto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A rodada reúne 275 blocos localizados fora do pré-sal. Paralelamente, a ANP realizará outro leilão com 13 áreas do pré-sal, conforme as regras específicas desse modelo de exploração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Situada na fronteira entre Roraima e a Guiana, a Bacia do Tacutu ocupa aproximadamente 12,5 mil quilômetros quadrados. A Petrobras chegou a pesquisar a região no início dos anos 1980, mas abandonou as atividades após quatro perfurações sem identificar petróleo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a oferta da área em dezembro do ano passado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta gerou manifestações contrárias de entidades ambientalistas. Segundo o Instituto Arayara, os blocos possuem áreas de influência sobre as terras indígenas Jabuti, Bom Jesus, Canauanim, Serra da Moça e São Marcos. A ANP sustenta que a configuração dos blocos foi definida para evitar sobreposições.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações da Folha de S. Paulo</em></strong></p>
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		<title>Fiscalização em Boa Vista autua posto por fornecer menos diesel do que o indicado</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/fiscalizacao-em-boa-vista-autua-posto-por-fornecer-menos-diesel-do-que-o-indicado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 08 Apr 2026 11:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma fiscalização em postos de combustíveis em Boa Vista resultou na autuação de um estabelecimento no bairro Santa Tereza, zona oeste da capital, após a constatação de irregularidade em uma bomba de diesel. A operação ocorreu nesta terça-feira (7) e identificou que o equipamento fornecia volume inferior ao registrado no momento do abastecimento. A verificação [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">Uma fiscalização em postos de combustíveis em Boa Vista resultou na autuação de um estabelecimento no bairro Santa Tereza, zona oeste da capital, após a constatação de irregularidade em uma bomba de diesel.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A operação ocorreu nesta terça-feira (7) e identificou que o equipamento fornecia volume inferior ao registrado no momento do abastecimento. A verificação foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A aferição utilizou equipamento padrão de 20 litros, que apontou diferença no volume entregue ao consumidor. A bomba irregular foi interditada e lacrada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A operação integra uma ação conjunta coordenada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), com participação da ANP, Procon estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Procon Municipal e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o delegado Rodrigo Gomides, titular da DDCON, a fiscalização envolve análise detalhada de cada ponto de abastecimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com ele, a irregularidade será investigada também na esfera criminal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, destacou que a fiscalização inclui análise dos preços praticados pelos postos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, explicou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As ações devem continuar durante a semana em diferentes regiões da capital.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Polícia Civil orienta que consumidores registrem ocorrência em caso de suspeita de irregularidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Denúncias relacionadas a preços abusivos também podem ser formalizadas junto aos Procons estadual e municipal”, reforçou o delegado.</p>
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		<title>ANP é condenada a reforçar controle de combustível de aviação usado em garimpos ilegais em Roraima</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/anp-e-condenada-a-reforcar-controle-de-combustivel-de-aviacao-usado-em-garimpos-ilegais-em-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Dec 2025 12:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[JUSTIÇA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
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		<category><![CDATA[combustível de aviação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi condenada pela Justiça Federal a reforçar a fiscalização do combustível de aviação comercializado em Roraima, diante do uso irregular desse produto para abastecer garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi condenada pela Justiça Federal a reforçar a fiscalização do combustível de aviação comercializado em Roraima, diante do uso irregular desse produto para abastecer garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou falhas na atuação da agência reguladora. A Justiça reconheceu que houve omissão da ANP no exercício do poder de fiscalização no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a sentença, a ANP passa a ser obrigada a apresentar um cronograma de fiscalizações, suspender autorizações de empresas em situação irregular ou que deem suporte à mineração ilegal e manter fiscalização contínua dos pontos de abastecimento de combustível de aviação em Roraima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também foi determinada a implantação de um sistema informatizado e integrado para gestão e rastreamento dos Mapas de Movimentação de Combustível de Aviação (MMCA), com cruzamento de dados de aeronaves e operadores autorizados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além das medidas operacionais, a Justiça condenou a ANP ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo ambiental, valor que será destinado ao Fundo Nacional de Reparação dos Direitos Difusos (FDD). A decisão está sujeita a recurso.</p>
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		<item>
		<title>ANP autoriza inclusão de dois blocos em Roraima na nova oferta permanente de áreas para petróleo e gás</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/anp-autoriza-inclusao-de-dois-blocos-em-roraima-na-nova-oferta-permanente-de-areas-para-petroleo-e-gas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 20 Sep 2025 14:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana a inclusão de 275 novos blocos de exploração de petróleo e gás no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Entre eles estão dois blocos localizados na Bacia do Tacutu, em Roraima, oferecidos pela primeira vez ao mercado. A medida, que ainda [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph">A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta semana a inclusão de 275 novos blocos de exploração de petróleo e gás no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Entre eles estão dois blocos localizados na Bacia do Tacutu, em Roraima, oferecidos pela primeira vez ao mercado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A medida, que ainda será submetida a audiência pública em 9 de outubro, poderá elevar para 451 o número total de blocos disponíveis no processo. Segundo a ANP, os dois blocos em território roraimense estão entre os ativos considerados promissores, especialmente após descobertas recentes do lado da Guiana, que compartilha parte da mesma bacia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Marina Abelha, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, destacou esse fator como um possível atrativo para investidores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Descobertas importantes foram feitas na porção da Bacia do Tacutu localizada na Guiana. Isso pode aumentar o interesse pelas áreas brasileiras”, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além de Roraima, a ANP incluiu blocos em outras bacias terrestres, como Recôncavo (BA), Potiguar (RN), Parnaíba (MA/PI), São Francisco (MG/BA) e Tucano Sul (BA). No offshore, os principais destaques são a Bacia de Santos (SP) e a do Ceará.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ampliação do edital foi relatada pelo diretor Pietro Mendes, que enfatizou que nenhuma regra da concessão foi alterada, apenas a lista de ativos. A proposta ainda dependerá da aprovação final dos diretores após a audiência pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações da Agência Infra</em></strong></p>
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		<item>
		<title>Preço do gás de cozinha chega a R$ 155 em Roraima, maior valor no país</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/preco-do-gas-de-cozinha-chega-a-r-155-em-roraima-maior-valor-no-pais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 25 May 2025 12:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos na Região Norte supera em 10% a média nacional, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mostram a variação nos últimos 12 meses. Roraima lidera o ranking dos maiores valores, com o produto sendo encontrado a R$ 155, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos na Região Norte supera em 10% a média nacional, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que mostram a variação nos últimos 12 meses. Roraima lidera o ranking dos maiores valores, com o produto sendo encontrado a R$ 155, seguido da Bahia, com R$ 153, e Pará, R$ 150.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto no Brasil o valor médio é de R$ 108,01, um aumento de 6% no período analisado, na Região Norte é de R$ 119,35, ou seja, pouco mais de 10% acima da média nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os municípios, Paragominas, no interior do Pará, tem os botijões de gás mais caros do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Everson Costa, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Pará, explica que as dificuldades de&nbsp;transporte na região da Amazônia&nbsp;impactam os preços.<br>“É um desafio logístico enorme transportar algo dentro da Amazônia. Produtos e até prestação de serviços ainda necessitam de uma infraestrutura que melhor atenda à população. E com isso, a gente observa não só o gás mais caro, mas tantos outros produtos que acabam pesando no custo de vida”, ressaltou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações do R7</em></strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Concurso Nacional Unificado 2025 tem 3.352 vagas previstas e salários de até R$ 16 mil</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/concurso-nacional-unificado-2025-tem-3-352-vagas-previstas-e-salarios-de-ate-r-16-mil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Apr 2025 14:21:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Concurso]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O&#160;Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, tem previstas 3.352 vagas em sua segunda edição com salários iniciais de até R$ 16 mil. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda-feira (28), a previsão do governo é abrir as inscrições em julho e aplicar as provas em duas etapas, em outubro e dezembro. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;Concurso Público Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, tem previstas 3.352 vagas em sua segunda edição com salários iniciais de até R$ 16 mil. De acordo com o calendário divulgado nesta segunda-feira (28), a previsão do governo é abrir as inscrições em julho e aplicar as provas em duas etapas, em outubro e dezembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Do total, serão 2.180 vagas imediatas (sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário) e outras 1.172 integrarão o grupo que o governo batizou de &#8220;provimento de curto prazo&#8221;. A diferença deste segundo grupo é que o número exato ainda está sendo calculado. Apesar de o nome dar a entender que a convocação dos aprovados será feita em épocas diferentes para cada um dos dois grupos, o governo diz que o chamamento será feito de forma concomitante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre as vagas, estão 250 de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e outras 250 de analista técnico de defesa e justiça —todas no Ministério da Gestão. Também devem ser contemplados cargos em ministérios como o do Desenvolvimento Agrário (64), o da Pesca (34) e o da Fazenda (30).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agências reguladoras também estão na lista, como Agência Nacional de Mineração (ANM), com 80; Agência Nacional de Petróleo (ANP), com 66; e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com 60.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As vagas serão para 35 órgãos, distribuídos em nove blocos temáticos. Como há carreiras transversais, na prática o concurso pode atender a mais blocos que o originalmente divulgado. A sistemática de inscrição de 2024 será repetida, com o candidato se inscrevendo em determinado bloco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O governo afirma que a definição das vagas é feita a partir de um dimensionamento da força de trabalho. É levado em conta principalmente o serviço que o Estado precisa entregar à população, além de quantos e quais servidores se demanda para isso.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Iniciativa permanente</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defendeu os concursos diante da perda de pessoal nos últimos anos, em especial devido a aposentadorias. Entre 2010 e 2023, 246 mil servidores passaram para a inatividade e a previsão para os próximos dez anos é de mais 180 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dweck também disse que a iniciativa precisa ser permanente, para evitar uma perda muito grande de pessoal e, por consequência, de conhecimento entre gerações. Ela afirma também que as contratações não vão elevar o gasto com pessoal no Executivo federal sobre o Produto Interno Bruto (PIB), uma relação hoje de 2,6%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;É possível aliar a responsabilidade fiscal a um bom serviço público federal, mantendo uma entrada contínua e evitando uma coisa muito ruim que são aqueles ciclos geracionais, com um concurso a cada dez anos&#8221;, afirmou. &#8220;[Nesses casos], chega em um momento que quase um terço da instituição se aposenta, e se perde aquele conhecimento. Então o ideal é que a gente tenha a entrada contínua, com pouca gente, mas entrando de forma contínua&#8221;, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Duas fases</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o Ministério da Gestão, a grande novidade da edição de 2025 é que as provas serão aplicadas em duas fases, sendo que a primeira (objetiva) habilitará os candidatos aprovados para a segunda (discursiva). O número de convocados de uma etapa para outra será de nove vezes o número de vagas de cada cargo, tanto para a ampla concorrência como para vagas reservadas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dweck afirmou que o concurso com duas etapas dará maior tempo e profundidade na avaliação, com maior número de perguntas nas provas. A edição anterior teve ambos os testes, o objetivo e o discursivo, aplicados no mesmo dia (um pela manhã e outro à tarde), o que levou a uma limitação na quantidade de questões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A nossa visão é ter uma prova discursiva mais longa e fazer a prova num dia separado para também ter mais questões na prova objetiva. Então a gente terá provavelmente mais questões na prova objetiva e uma prova discursiva um pouco mais longa também. Isso deve ajudar também na seleção das pessoas&#8221;, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Novidades</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o calendário previsto, o edital e as inscrições serão em julho de 2025. A prova objetiva está prevista para 5 de outubro, na parte da tarde. A prova discursiva para os habilitados na primeira fase tem previsão para cerca de dois meses depois, em 7 de dezembro. As provas devem ser aplicadas em 228 cidades. E a divulgação dos resultados deve ocorrer em fevereiro de 2026.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outra novidade da prova é a&nbsp;inclusão de códigos de barras&nbsp;identificando individualmente o candidato em todas as páginas das provas, para evitar erros e fraudes. Segundo Dweck, apenas máquinas, e não humanos, conseguirão saber quem é o candidato.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://fatorrnoticias.com.br/brasil/concurso-unificado-saiba-o-que-pode-ou-nao-levar-para-prova-documento-com-foto-e-caneta-preta-sao-itens-obrigatorios/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>O primeiro CNU, ocorrido em agosto do ano passado, foi o maior concurso público da história</strong></a>. Foram 2,1 milhão de inscritos, dos quais 970 mil fizeram a prova. Os candidatos disputaram 6.640 vagas para 21 órgãos federais, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="https://fatorrnoticias.com.br/brasil/enem-dos-concursos-ministerio-divulga-lista-de-aprovados/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>O resultado final foi publicado em fevereiro</strong></a>. Mais da metade (52%) dos aprovados não tem experiência no setor público. As 6.640 vagas para servidores efetivos trazidas na primeira edição representam, sozinhas, a maior contratação da administração pública federal dos últimos dez anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;governo federal já autorizou a nomeação de 4.330 candidatos aprovados&nbsp;no&nbsp;CNU&nbsp;de 2024. Com isso, 16 órgãos e entidades federais já podem iniciar a contratação em cargos que não exigem curso de formação. Outra parte ainda deve concluir as aulas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O primeiro CNU é independente do segundo, e as duas seleções são direcionadas para cargos distintos. Cada um tem prazo de validade de dois anos, podendo, portanto, serem chamados mais candidatos conforme a demanda.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Calendário previsto do CNU de 2025</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Edital e inscrições: Julho/25</p>



<p class="wp-block-paragraph">Prova objetiva: 5/10/25</p>



<p class="wp-block-paragraph">Prova discursiva (habilitados da 1ª fase): 7/12/25.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Divulgação de resultados: Fevereiro/26</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Vagas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Gestão (analista técnico de desenvolvimento socioeconômico: 250 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Gestão (analista técnico de defesa e justiça): 250 vagas (nível superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério das Cidades: 15 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério do Desenvolvimento Agrário: 64 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério do Turismo: 8 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Integração: 10 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Fazenda: 30 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Pesca: 33 vagas (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agências reguladoras</p>



<p class="wp-block-paragraph">ANP: 50 (superior) e 16 (nível intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Anac: 70 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Anatel: 50 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">ANM: 80 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">ANS: 20 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Antaq: 30 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">ANTT: 50 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Anvisa: 14 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Comando da Aeronáutica: 90 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Comando do Exército: 131 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Comando da Marinha: 140 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Hospital das Forças Armadas: 100 (superior) e 30 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fundacentro: 65 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">ITI: 50 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Imprensa Nacional: 14 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Enap: 21 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Iphan: 60 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fundação Biblioteca Nacional: 14 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fundação Cultural Palmares: 10 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fundação Joaquim Nabuco: 20 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Funarte: 28 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ibram: 28 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ancine: 10 (superior)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Into: 61 (superior) e 33 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">INC: 52 (superior) e 23 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Inca: 30 (superior) e 54 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">IEC: 28 (superior) e 10 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Centro Nacional de Primatas: 10 (superior) e 18 (intermediário)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Gestão: 172 (superior, para provimento de curto prazo)</p>



<p class="wp-block-paragraph">Analista Técnico Administrativo: 1.000 (superior, para provimento de curto prazo)</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações da Folha de S. Paulo</em></strong></p>
<p>The post <a href="https://fatorrnoticias.com.br/concurso-nacional-unificado-2025-tem-3-352-vagas-previstas-e-salarios-de-ate-r-16-mil/">Concurso Nacional Unificado 2025 tem 3.352 vagas previstas e salários de até R$ 16 mil</a> appeared first on <a href="https://fatorrnoticias.com.br">FatoRR Notícias</a>.</p>
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		<title>Justiça determina à ANP mais controle sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo ilegal em Roraima</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/justica-determina-a-anp-mais-controle-sobre-venda-de-combustiveis-de-aviacao-para-conter-garimpo-ilegal-em-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Apr 2025 12:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[GERAL]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[AVGAS]]></category>
		<category><![CDATA[combustível de aviação]]></category>
		<category><![CDATA[garimpo ilegal]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça Federal]]></category>
		<category><![CDATA[Lei nº 9.478]]></category>
		<category><![CDATA[MMCA]]></category>
		<category><![CDATA[mpf]]></category>
		<category><![CDATA[terra yanomami]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação em Roraima. Conforme a decisão divulgada pelo serviço de imprensa [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação em Roraima.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme a decisão divulgada pelo serviço de imprensa do MPF, proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, a autarquia deve suspender as autorizações de funcionamento de todas as pessoas jurídicas que estejam operando em desconformidade com a legislação vigente ou fornecendo apoio logístico à atividade ilegal de mineração no Estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A medida judicial foi promovida após o ajuizamento de ação civil pública protocolada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, implementado em 2023, especializado no enfrentamento da mineração e garimpo ilegais nos estados de Roraima, Rondônia, Amazonas e Acre.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">As investigações do MPF identificaram falhas estruturais e omissões graves da ANP no exercício de seu poder de polícia. Segundo a agência reguladora, a ausência de fiscalização eficaz e tempestiva permitiu a proliferação de pontos clandestinos de abastecimento de combustível de aviação, que abastecem aeronaves a serviço do garimpo ilegal, especialmente em áreas de floresta densa e terras indígenas, como a Terra Yanomami.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com ação, a ANP negligenciou a fiscalização do Mapa de Movimentação de Combustível de Aviação (MMCA), deixou de promover rastreabilidade nas vendas de gasolina de aviação (AVGAS) e manteve registros de postos que nem sequer existiam fisicamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo após autuações, empresas reincidentes continuaram operando sem impedimentos, em alguns casos rompendo lacres de interdição e adquirindo grandes volumes de combustível. A revendedora Pioneiro Combustíveis Ltda., por exemplo, foi citada como uma das empresas que continuaram em atividade mesmo após sanções administrativas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o MPF, essa omissão qualificada configura afronta à Constituição Federal e à Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que atribuem à ANP o dever de fiscalizar, de forma contínua e eficaz, o setor de combustíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A conduta da agência, ao deixar de impedir o desvio de combustível para atividades ilícitas, também contribuiu para grave degradação ambiental, com danos a povos indígenas e ao equilíbrio ecológico, caracterizando, segundo os procuradores da República que atuam no caso, responsabilidade civil objetiva da autarquia federal.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da liminar já deferida, o MPF requer, no mérito da ação, a condenação da ANP à adoção de medidas estruturantes, incluindo: implementação de mecanismos de rastreabilidade de combustíveis de aviação; criação de sistema informatizado e transparente de controle de vendas; imposição de sanções proporcionais às infrações apuradas; atuação preventiva e não apenas reativa na repressão às irregularidades; e o pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido ao Fundo Nacional de Reparação dos Direitos Difusos.</p>
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		<title>Preço médio do etanol cai em Roraima e sobe em 24 estados e no DF, segundo dados da ANP</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/preco-medio-do-etanol-cai-em-roraima-e-sobe-em-24-estados-e-no-df-segundo-dados-da-anp/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Feb 2025 14:27:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[AE-Taxas]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[etanol]]></category>
		<category><![CDATA[preço médio]]></category>
		<category><![CDATA[roraima]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os preços médios do etanol hidratado subiram em 24 estados e no Distrito Federal (DF), caíram apenas em Roraima e ficaram estáveis somente no Amazonas na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela agência em todo o país, o preço [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Os preços médios do etanol hidratado subiram em 24 estados e no Distrito Federal (DF), caíram apenas em Roraima e ficaram estáveis somente no Amazonas na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos postos pesquisados pela agência em todo o país, o preço médio do etanol subiu 1,86% na comparação com a semana anterior, a R$ 4,37 o litro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 2,20% no período, de R$ 4,09 para R$ 4,18 o litro. A maior alta porcentual na semana, de 6,14%, foi registrada no Distrito Federal, onde o litro passou a R$ 4,67. A queda em Roraima foi de 0,2%, para R$ 5,10.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,43 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,07, foi observado também em São Paulo. Já o menor preço médio estadual, de R$ 4,07, foi registrado em Mato Grosso do Sul, enquanto o maior foi verificado no Amapá, de R$ 5,47 o litro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações do UOL/Estadão</em></strong></p>
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		<title>Roraima tem terceiro maior preço médio da gasolina do país, aponta ANP</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/roraima-tem-terceiro-maior-preco-medio-da-gasolina-do-pais-aponta-anp/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 09 Feb 2025 13:30:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[RORAIMA]]></category>
		<category><![CDATA[Acre]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[diesel]]></category>
		<category><![CDATA[gasolina]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[preço médio]]></category>
		<category><![CDATA[Rondônia]]></category>
		<category><![CDATA[roraima]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em Roraima é o terceiro maior do país, com postos registrando o valor de R$ 7,02. Acre e Rondônia aparecem em primeiro e segundo lugares, com R$ 7,49 e R$ 7,19, respectivamente. Além do aumento da gasolina, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina em Roraima é o terceiro maior do país, com postos registrando o valor de R$ 7,02. Acre e Rondônia aparecem em primeiro e segundo lugares, com R$ 7,49 e R$ 7,19, respectivamente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além do aumento da gasolina, o diesel registrou alta de 4,59% na primeira semana de fevereiro, saltando de R$ 6,10 para R$ 6,38.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No caso do diesel, o Acre também registrou o maior valor do país (R$ 7,64), seguido por Roraima (R$ 7,08) e Pará (R$ 7,03). Em São Paulo, o preço médio foi de R$ 6,32. No Rio, de R$ 6,30.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel e na gasolina, além do reajuste do diesel anunciado pela&nbsp;Petrobras, o preço dos combustíveis registrou forte alta nos postos em todo o Brasil, ainda conforme a ANP.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O que aconteceu</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o levantamento da agência, o preço médio do litro de&nbsp;gasolina&nbsp;na bomba pulou de R$ 6,20 (na última semana de janeiro) para R$ 6,35 entre 2 e 8 de fevereiro. O aumento foi de 2,4%, e o valor é o maior dos últimos dois anos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O&nbsp;diesel, por sua vez, registrou alta de 4,59% no mesmo período, saltando de R$ 6,10 para R$ 6,38.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a ANP, a alta da gasolina interrompeu uma série de duas semanas consecutivas em que o preço do combustível caiu.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O aumento na primeira semana de fevereiro veio acima do esperado, que era uma alta de R$ 0,10, em função do reajuste no ICMS – que entrou em vigor em 1º de fevereiro. O imposto estadual da gasolina passou de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação ao diesel, o aumento do ICMS foi de R$ 0,06, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O diesel engatou a quarta semana seguida de alta nos preços. Na semana passada,&nbsp;a Petrobras anunciou o aumento no preço do combustível para as distribuidoras, que passou a custar R$ 3,72 por litro (alta de mais de 6%).</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações do Metrópoles</em></strong></p>
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		<title>Combustíveis estão mais caros a partir deste sábado com aumento do ICMS</title>
		<link>https://fatorrnoticias.com.br/combustiveis-estao-mais-caros-a-partir-deste-sabado-com-aumento-do-icms/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Feb 2025 12:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[BRASIL]]></category>
		<category><![CDATA[ECONOMIA]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[aumento]]></category>
		<category><![CDATA[diesel]]></category>
		<category><![CDATA[etanol]]></category>
		<category><![CDATA[gás de cozinha]]></category>
		<category><![CDATA[gasolina]]></category>
		<category><![CDATA[ICMS]]></category>
		<category><![CDATA[Petrobras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, que tratam da atualização anual das alíquotas de combustíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa mudança resulta de uma alteração implementada em 2022, após a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o sistema de alíquota fixa por litro (ad rem) uniforme para todos os estados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Antes disso, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base no preço médio dos três meses anteriores”, explica André Mendes Moreira, professor de direito tributário da USP e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Morvan Meirelles Costa Junior, advogado do escritório Meirelles Costa Advogados, reforça que, desde 2022, com a promulgação da Lei Complementar 192/2022, a incidência de ICMS sobre gasolina, etanol e diesel, principalmente, sofreu alteração de metodologia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Se até essa mudança legislativa aquele tributo estadual incidia percentualmente sobre o valor médio de comercialização desses combustíveis, com o advento da nova lei, a incidência passou a se dar pela sistemática&nbsp;ad valorem, ou seja, valor fixo sobre unidade de medida, particularmente a litragem de venda do combustível”, explica Costa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Os novos valores entram em vigor em fevereiro deste ano em razão da necessidade de se aguardar 90 dias após a publicação do aumento da alíquota para começar a cobrança. Trata-se do princípio da anterioridade, estabelecido pela Constituição para conferir maior segurança jurídica ao contribuinte”, explica a advogada Helena Marino Lettieri de Campos, do escritório Chalfin Goldberg Vainboim Advogados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A modificação foi uma tentativa de controlar a inflação, com o objetivo de mitigar a instabilidade causada pela política de preços praticada pela Petrobras, que frequentemente alterava o valor dos combustíveis ao consumidor devido à volatilidade internacional dessas commodities. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão:</p>



<p class="wp-block-paragraph">R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;</p>



<p class="wp-block-paragraph">R$ 1,12/l para diesel e biodiesel;</p>



<p class="wp-block-paragraph">R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Em 2024, os 26 estados e o Distrito Federal aplicavam a alíquota de R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel. Assim, para 2025, o aumento do ICMS será de R$ 0,10 por litro de gasolina/etanol e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto houve uma redução de R$ 0,02/kg nos preços do GLP”, comenta Moreira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Importante destacar que a atualização anual das alíquotas para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e GLP levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O aumento do ICMS sobre os combustíveis não impacta apenas o preço final nas bombas, mas também afeta setores como transporte e logística. Esse efeito em cadeia pode resultar na elevação dos custos de diversos bens e serviços. O IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], principal indicador da inflação no Brasil, responde diretamente às oscilações nos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, tem um peso relevante na composição desse índice. Assim, a alta nos combustíveis pode dificultar o controle inflacionário, reduzindo o poder de compra da população e influenciando a confiança na economia”, destaca Moreira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o advogado Maurício Moscovici, sócio do tributário do FLH – Franco Leutewiler Henriques Advogados, é importante ressaltar que não há fixação de preços a ser praticado ao consumidor para combustíveis.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Mas experiências passadas demonstram que aumentos nas alíquotas, geralmente implicam aumento do preço nas bombas efetivamente.&nbsp;Tais aumentos poderão causar ainda mais pressão inflacionária em um cenário econômico que está longe de ser confortável”, diz Moscovici.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Defasagem nos preços</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa não será a única pressão na política de preços dos combustíveis no Brasil em 2025.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Isso porque os preços praticados pela Petrobras atualmente [monopólio virtual do refino e distribuição de combustíveis] estão defasados em relação àqueles praticados internacionalmente, o que inclusive já representou perdas de mais de R$ 20 bilhões à estatal desde o início do atual governo federal”, diz Costa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na segunda-feira (27), a&nbsp;presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a companhia deverá reajustar o preço do diesel nas próximas semanas,&nbsp;segundo reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. A gasolina, entretanto, não sofreria alta, segundo a matéria, que não informou quais as fontes da informação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Espera-se que os preços dos combustíveis sejam ajustados em breve nas refinarias, considerando que a Petrobras não realiza reajustes há vários meses”, lembra Moreira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A expectativa é que a valorização do real em relação ao dólar possa adiar o aumento nos preços do diesel, já que o desconto para paridade vem diminuindo esta semana.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em>Com informações do InfoMoney</em></strong></p>
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