O pedido que levou à suspensão foi apresentado pelo partido Republicanos, que questiona o prazo definido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para que ocupantes de cargos públicos se afastem das funções caso queiram concorrer.

De acordo com a regra estabelecida pelo TRE-RR, os candidatos deveriam se desincompatibilizar em até 24 horas após serem escolhidos nas convenções partidárias. O Republicanos sustenta que esse prazo é inconstitucional e incompatível com a legislação vigente.

A sigla, que inclui o governador interino Soldado Sampaio entre seus membros, defende a aplicação dos prazos previstos na Lei Complementar nº 64/1990. Essa norma estabelece períodos de afastamento que variam entre três, quatro ou seis meses, conforme o cargo ocupado.

Antes da decisão judicial, o calendário previa que as convenções partidárias ocorreriam entre os dias 12 e 17 de maio. Já o prazo para registro das candidaturas estava marcado para 20 de maio.

Ao analisar o caso, o juiz Allan Kardec considerou que a realização das convenções dentro de um prazo reduzido pode gerar efeitos negativos caso a regra venha a ser considerada inválida posteriormente.

Segundo o magistrado, a eventual anulação das normas poderia comprometer candidaturas já formalizadas, o que traria insegurança jurídica ao processo eleitoral.

A decisão tem caráter provisório e ainda será submetida à análise do colegiado do TRE-RR, que poderá confirmar ou modificar a medida adotada.

A desincompatibilização é uma exigência legal para candidatos que ocupam cargos públicos, exigindo o afastamento temporário ou definitivo das funções antes da disputa eleitoral.

Em eleições regulares, esses prazos são mais longos e variam conforme a função exercida. No caso da eleição suplementar em Roraima, no entanto, foi adotado um período significativamente menor, o que motivou a contestação.

Além das convenções, a suspensão impacta diretamente outras etapas do processo eleitoral, como o registro de candidaturas, eventuais impugnações e a propaganda eleitoral, que ficam temporariamente interrompidas.

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Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios.  A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. 

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro, também são deliberadas eventuais coligações. 

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um. 

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano. 

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país. 

Candidatos à Prefeitura de Boa Vista:

Nicolleti

Antonio Carlos Nicoletti teve a candidatura para a Prefeitura de Boa Vista oficializada pelo União Brasil. O vice da chapa é o ex-deputado estadual Damosiel Lacerda (PDT).

Nicoletti, de 43 anos, é formado em direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e cumpre o segundo mandato de deputado federal.

Em 2015, ingressou na Polícia Rodoviária Federal. Em 2016, se tornou presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Roraima. Em 2018, foi eleito pela primeira vez deputado federal.

Nicoletti tinha como adversária no partido a deputada Catarina Guerra, apoiada pelo governador Antonio Denarium (PP). Na convenção, Nicoletti recebeu 11 votos contra 6 de Catarina. Ela diz que tenta reverter a situação junto ao União Brasil e em conversas com Nicolleti.

Nakashima

A Federação Brasil Esperança confirmou a candidatura de Mauro Nakashima para prefeito de Boa Vista e Nivalda Cardoso como vice-prefeita. Os dois são do Partido Verde (PV), que forma a chapa com o PT e PCdoB.

Mauro Nakashima, de 42 anos, nasceu na capital paulista, mas se mudpi com os pais para Roraima aos três meses de idade. Estudou arquitetura e urbanismo na Universidade de Brasília (UnB). Em 2008, foi estudar em Sydney, na Austrália.

Em 2015, concluiu um MBA em Gestão Estratégica de Empresas nas áreas de Negócios Imobiliários e Construção Civil.

Arthur Henrique

O MDB oficializou o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, como candidato à reeleição, pela coligação “Boa Vista Para Todos”, formada pelos partidos MDB, PL, Cidadania, PSDB e Democracia Cristã. Marcelo Zeitoune (PL), tenente-coronel do Exército Brasileiro e ortopedista, é o vice da chapa. Ele é médico do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apoia a candidatura de Arthur. Esta é a primeira vez que o militar concorre a um cargo público numa eleição.

Arthur Henrique, de 42 anos, foi eleito para a Prefeitura de Boa Vista em 2020 com mais de 85,36% dos votos. Três anos antes, foi vice da ex-prefeita Teresa Surita (MDB). E chegou a ser secretário extraordinário de Inclusão Digital, em 2013, e secretário municipal de Educação e Cultura, em 2019.

Lincoln Freire

O PSOL e a Rede Sustentabilidade oficializaram a candidatura do dentista Lincoln Freire à Prefeitura de Boa Vista. O estudante de direito Yano Rodrigues é o vice na chapa.

Lincoln Freire, de 51 anos, é casado e tem uma filha. Cearense da cidade de Crateús, ele é formado em odontologia pela Universidade Estadual da Paraíba e pós-graduado em ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia. Esta é a primeira vez que se lança para concorrer a um carpo político. 

Yano Rodrigues tem 23 anos e estuda direito na Universidade Federal de Roraima, é gestor de políticas públicas e ativista climático. Em 2022, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, mas não foi eleito.

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Nicoletti tinha como adversária no partido a deputada Catarina Guerra. Inicialmente marcada para segunda-feira (5), a convenção foi antecipada, numa articulação de Nicoletti, que recebeu 11 votos contra 6 de Catarina. Ela diz que tenta reverter a situação junto ao União Brasil e em conversas com Nicolleti.

Aliados de Catarina Guerra foram à sede do partido com carro de som e camisas da campanha da deputada. Com o apoio do governador Antonio Denarium (PP), ela já havia anunciado a candidatura em março deste ano.

Quem é Nicolleti?

Nicoletti, de 43 anos, é formado em direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e cumpre o segundo mandato de deputado federal.

Em 2015, ingressou na Polícia Rodoviária Federal. Em 2016, se tornou presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Roraima. Em 2018, foi eleito pela primeira vez deputado federal. Ele é presidente do União Brasil em Roraima.

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