A rodada reúne 275 blocos localizados fora do pré-sal. Paralelamente, a ANP realizará outro leilão com 13 áreas do pré-sal, conforme as regras específicas desse modelo de exploração.

Situada na fronteira entre Roraima e a Guiana, a Bacia do Tacutu ocupa aproximadamente 12,5 mil quilômetros quadrados. A Petrobras chegou a pesquisar a região no início dos anos 1980, mas abandonou as atividades após quatro perfurações sem identificar petróleo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a oferta da área em dezembro do ano passado.

A proposta gerou manifestações contrárias de entidades ambientalistas. Segundo o Instituto Arayara, os blocos possuem áreas de influência sobre as terras indígenas Jabuti, Bom Jesus, Canauanim, Serra da Moça e São Marcos. A ANP sustenta que a configuração dos blocos foi definida para evitar sobreposições.

Com informações da Folha de S. Paulo

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O benefício segue critérios específicos: famílias com duas ou três pessoas podem receber até quatro vales por ano, ou seja, um a cada três meses. Já famílias com quatro ou mais integrantes podem receber até seis recargas, equivalentes a um vale a cada dois meses. Em Roraima, 7.424 famílias receberam vales bimestrais, e 14.562 receberam vales trimestrais.

O Gás do Povo substitui a transferência em dinheiro, aumentando a eficácia da política pública e assegurando que o insumo essencial chegue diretamente às famílias que dele necessitam.

“Estamos triplicando o número de famílias atendidas”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “O programa combina inclusão social, promoção à saúde, tecnologia e parceria com o setor produtivo para garantir alcance amplo e operação eficiente em todo o território nacional”.

Em Roraima, 19.432 famílias atendidas em março têm mulheres como responsáveis familiares, representando 88% do total beneficiado.

Os beneficiários podem consultar a elegibilidade no aplicativo “Meu Social – Gás do Povo”, onde é possível verificar a situação do vale e localizar revendas credenciadas, sem precisar se deslocar a Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Cadastro Único.

Quem não possui acesso à internet ou celular pode utilizar o cartão do Programa Bolsa Família com chip, o cartão de débito da Caixa, ou informar o CPF do responsável familiar na maquininha “Azulzinha” ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima”, aceitos em todas as revendas.

Para ter direito ao benefício, a família deve ter no mínimo duas pessoas, renda per capita de até meio salário mínimo e Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar deve estar regular e sem pendências cadastrais. Famílias do Bolsa Família são priorizadas pelo programa.

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Segundo Sandoval, os encargos setoriais representam 9% do aumento e financiam programas sociais e de energia renovável. Além disso, a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), pelo Linhão de Tucuruí, permite transferência de energia e evita apagões.

“Caso não houvesse interligação, o reajuste seria de aproximadamente 18%, devido ao custo mais elevado da operação isolada”, afirmou o diretor.

Senadores questionaram a possibilidade de diferimento tarifário, prática usada em outros estados para adiar aumentos. Sandoval explicou que isso só ocorre antes da homologação e por iniciativa da concessionária. O presidente da CTFC, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), informou ter solicitado a recomposição da tarifa.

“Roraima foi duramente penalizado com esse aumento completamente desproporcional. Por isso já solicitei, oficialmente, uma recomposição baseada na modicidade tarifária”, declarou.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) entrou com ação popular questionando a legalidade do reajuste. A Aneel prevê redução da tarifa em 2027, após o desligamento de parte das usinas termelétricas do estado.

Com informações da Rádio Senado

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A medida, que ainda será submetida a audiência pública em 9 de outubro, poderá elevar para 451 o número total de blocos disponíveis no processo. Segundo a ANP, os dois blocos em território roraimense estão entre os ativos considerados promissores, especialmente após descobertas recentes do lado da Guiana, que compartilha parte da mesma bacia.

Marina Abelha, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, destacou esse fator como um possível atrativo para investidores.

“Descobertas importantes foram feitas na porção da Bacia do Tacutu localizada na Guiana. Isso pode aumentar o interesse pelas áreas brasileiras”, disse.

Além de Roraima, a ANP incluiu blocos em outras bacias terrestres, como Recôncavo (BA), Potiguar (RN), Parnaíba (MA/PI), São Francisco (MG/BA) e Tucano Sul (BA). No offshore, os principais destaques são a Bacia de Santos (SP) e a do Ceará.

A ampliação do edital foi relatada pelo diretor Pietro Mendes, que enfatizou que nenhuma regra da concessão foi alterada, apenas a lista de ativos. A proposta ainda dependerá da aprovação final dos diretores após a audiência pública.

Com informações da Agência Infra

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Durante evento em Brasília, o presidente Lula afirmou que a integração vai permitir não apenas mais segurança energética para a população, como também abrirá oportunidades econômicas para o Estado.

“Significa que o empresário que quiser fazer uma fábrica em Roraima para produzir coisas e exportar para o Caribe ou para o centro-sul do país, estão dadas as condições”, disse.

Lula também defendeu a criação de um sistema interligado entre os países da América do Sul.

“A gente pode interligar todo o potencial hídrico da América do Sul. Isso pode ser um modelo para o mundo”, afirmou.

O ministro Alexandre Silveira destacou que a linha poderá, futuramente, transmitir energia da hidrelétrica de Guri (Venezuela) e de usinas planejadas em Roraima para o restante do Brasil. A capacidade total da linha é de 1 GW.

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A construção do centro envolveu investimento total de R$ 29 milhões, sendo R$ 15 milhões voltados à edificação, equipamentos e insumos, e R$ 14 milhões direcionados à contratação e manutenção de 164 profissionais. A equipe inclui médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos, agentes indígenas e trabalhadores de logística e saneamento.

“A última construção aqui foi em 1992. Estamos trazendo a saúde do polo Surucucu para o século XXI. É uma mudança estrutural que garante dignidade ao atendimento dos povos indígenas”, disse Padilha.

A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, a Central Única das Favelas (Cufa) e a organização Target Ruediger Nehberg Brasil, com apoio de diversos órgãos, incluindo o Exército, a Conab e os ministérios da Defesa e de Minas e Energia.

O CRSI Xapori Yanomami atenderá cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades, oferecendo suporte de emergência, atendimento ambulatorial e internações de curta permanência. O centro reduz a necessidade de remoções para centros urbanos e se adapta ao perfil epidemiológico e cultural da população.

A estrutura tem 1.300 m² de área construída, com três blocos funcionais: alojamento (387 m²), área de atendimento (801 m²) e refeitório (122 m²). Há capacidade para acolher até 120 pacientes e acompanhantes, com suporte nutricional e serviços hospitalares.

O centro está equipado com raio-X, ultrassom, doppler fetal, eletrocardiograma, exames laboratoriais, pré-natal, diagnóstico precoce de câncer do colo do útero, testes rápidos para malária, salas de estabilização com oxigenoterapia, refrigeração de vacinas e medicamentos, e sistemas sustentáveis de energia e água.

Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena, destacou que a unidade elevará a resolutividade dos atendimentos no território.

“Agora, exames e diagnósticos serão feitos localmente, sem depender da remoção para Boa Vista, o que representa um grande avanço em termos logísticos e de resposta clínica”, afirmou.

Segundo dados do Ministério da Saúde, houve redução de 33% na mortalidade geral no território entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período de 2025. As mortes por doenças respiratórias caíram 45%, por malária 65% e por desnutrição, 74%.

Desde o início da atual gestão, o número de profissionais no Dsei Yanomami saltou de 690 (em 2022) para 1.855 (em 2025). Mais de 154 mil atendimentos foram realizados somente neste ano. A cobertura nutricional de crianças menores de cinco anos atingiu quase 80%, com aumento no número de crianças com peso adequado.

Atualmente, todos os 37 polos de saúde do Dsei estão em funcionamento. Desde a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), o governo investiu cerca de R$ 256 milhões na infraestrutura e serviços de saúde no território Yanomami.

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O programa visa substituir o atual Auxílio Gás, promovendo a entrega direta do botijão às famílias, sem repasse em dinheiro. O modelo novo prevê que os beneficiários retirem os botijões nas revendas credenciadas, com validação eletrônica por meio de um vale digital.

Terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até R$ 759, com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. A frequência da distribuição será proporcional à composição familiar: até três botijões anuais para famílias com dois membros; até quatro para três membros; e até seis para aquelas com quatro ou mais integrantes.

Segundo o presidente Lula, o programa visa garantir dignidade e aliviar o orçamento dos mais pobres.

“Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás”, disse.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o programa combate a pobreza energética e protege a saúde de populações que ainda utilizam lenha e outros combustíveis perigosos.

“É um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo”, declarou.

A fase de transição do Auxílio Gás para o Gás do Povo ocorre ainda em 2025. A meta é que, até março de 2026, 100% do público-alvo esteja coberto, com 65 milhões de botijões distribuídos por ano. Para este ano, o governo investirá R$ 3,57 milhões; em 2026, R$ 5,1 bilhões.

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A autorização será publicada no Diário Oficial da União e ocorre 14 anos após o leilão da obra, realizada em 2011. O empreendimento foi executado pela Transnorte Energia, uma parceria entre Alupar (51%) e Eletronorte (49%), e abrange 721 km de extensão.

Os testes de carga da rede devem começar nos próximos dias para avaliar a estabilidade da transmissão em alta tensão.

A obra é considerada um marco histórico e deverá ser inaugurada ainda este ano, com a presença do presidente Lula (PT). A participação foi confirmada após articulação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que atuou junto ao Ibama para garantir a liberação do documento neste mês.

Com informações da Folha de S. Paulo

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O presidente Lula (PT) defendeu a proposta em discurso recente no Rio de Janeiro, destacando a disparidade entre o custo de produção do gás e o preço final pago pelos consumidores.

“O botijão sai a R$ 37 da Petrobras, mas as pessoas pagam até R$ 140. Isso precisa acabar”, afirmou.

O MME destacou que a medida é uma política pública com foco social, que visa garantir o acesso à energia limpa e segura, além de proteger a saúde de famílias que ainda dependem da lenha para cozinhar.

A pasta afirma ainda que o programa contribui para a redução da pobreza energética, ao permitir que famílias tenham acesso regular ao gás de cozinha sem comprometer seus orçamentos mensais.

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O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) já disponibilizou R$ 800 milhões para a obra. Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SNFI/MIDR), Eduardo Tavares, o projeto, chamado Linhão Manaus-Boa Vista, vai gerar 3.095 empregos.

“A obra observa o respeito aos povos indígenas originários, redução de emissões, mais segurança energética e um ambiente de negócios ainda mais dinâmico, inclusivo e sustentável para a Amazônia”, ressaltou.

Restrições no fluxo de energia

A capital de Roraima, Boa Vista, recebe energia elétrica por meio de sistema de transmissão da interligação Brasil – Venezuela, cuja operação foi iniciada em 2001. No entanto, restrições no fluxo de energia e a precarização das condições técnicas do suprimento eletroenergético da Venezuela impactaram negativamente a qualidade do atendimento aos consumidores do Estado.

Para dar mais qualidade aos serviços, a concessionária Transnorte Energia S.A (TNE) iniciou tratativas junto aos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Defesa, a fim de viabilizar a autorização para iniciar estudos de implantação da linha de transmissão em 500kV, interligando as subestações Engº Lechuga (Manaus – MA), Equador (Rorainópolis – RR), e Boa Vista (Boa Vista – RR).

Com o apoio do MIDR, os recursos provenientes do FDA tornarão viável o atendimento da população roraimense. As novas instalações têm a finalidade de conectar o sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional.

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