A rodada reúne 275 blocos localizados fora do pré-sal. Paralelamente, a ANP realizará outro leilão com 13 áreas do pré-sal, conforme as regras específicas desse modelo de exploração.

Situada na fronteira entre Roraima e a Guiana, a Bacia do Tacutu ocupa aproximadamente 12,5 mil quilômetros quadrados. A Petrobras chegou a pesquisar a região no início dos anos 1980, mas abandonou as atividades após quatro perfurações sem identificar petróleo.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a oferta da área em dezembro do ano passado.

A proposta gerou manifestações contrárias de entidades ambientalistas. Segundo o Instituto Arayara, os blocos possuem áreas de influência sobre as terras indígenas Jabuti, Bom Jesus, Canauanim, Serra da Moça e São Marcos. A ANP sustenta que a configuração dos blocos foi definida para evitar sobreposições.

Com informações da Folha de S. Paulo

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A medida tem caráter temporário e deve vigorar por até dois meses. A proposta foi apresentada em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio.

Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo prevê que a União arque inicialmente com o pagamento integral da subvenção aos importadores de diesel.

Posteriormente, o valor correspondente à participação das unidades da Federação será descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo de transferência constitucional.

A perda estimada de arrecadação para os estados é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Nesse formato, não será necessário zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como previa a proposta inicial.

A decisão de concentrar o pagamento na União foi adotada após avaliação técnica que identificou riscos de dificuldade na formação de preços caso cada estado fosse responsável por sua parte do subsídio.

A importação de diesel, embora abasteça todo o país, está concentrada em poucos estados, com destaque para o Maranhão. O destino do combustível só é definido após a comercialização pelas distribuidoras.

De acordo com um técnico do governo, a adesão parcial dos estados poderia comprometer a execução do modelo.

Ao assumir o custo inicial e recuperar posteriormente metade do valor, a equipe econômica busca evitar o chamado risco moral, no qual estados poderiam se beneficiar sem contribuir.

Há ainda desafios operacionais. O sistema Scanc não diferencia o diesel importado do doméstico, o que dificulta a aplicação do subsídio.

A solução proposta é calcular o desconto com base na participação de cada estado no consumo de diesel, medida pelo histórico de arrecadação de ICMS.

O governo considera o modelo de subvenção o mais eficiente diante das limitações legais para reduzir ICMS apenas sobre o diesel importado e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além de Roraima, outros 20 estados aderiram à proposta, que ainda será formalizada por medida provisória (MP).

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A informação foi confirmada no início desta tarde durante entrevista coletiva com Mauricio Claver-Carone, o enviado do republicano para a América Latina, que afirmou que a visita não se trata de uma negociação.

“Estamos levando uma mensagem inequívoca que, se não for cumprida, levará a consequências claras”, disse aos jornalistas.

Espera-se que Grenell se encontre com o ditador Nicolás Maduro ou com altos membros de seu regime. Ainda que Washington reconheça o opositor Edmundo González como presidente eleito da Venezuela, a Casa Branca precisa de Maduro para partes-chaves de seus objetivos.

Para a política de deportação em massa de imigrantes em situação irregular que planeja implementar, Trump precisaria selar algum acordo com Caracas para poder deportar venezuelanos, o que hoje não existe. Ele também precisa da ditadura sul-americana para ampliar os controles contra o tráfico de drogas que chegam aos EUA.

“Os criminosos venezuelanos do Trem de Arágua têm de ser deportados e aceitos pela Venezuela, isso não é negociável. E os reféns norte-americanos hoje na Venezuela têm de ser imediatamente soltos e enviados aos EUA”, diz Claver-Carone.

O número de pessoas é incerto, mas Caracas afirma ter cidadãos dos EUA detidos em suas prisões acusados de serem mercenários que buscavam desestabilizar o poder. Também há presos de outras nacionalidades, como ucraniana e colombiana.

Petróleo

Claver-Carone enfatizou que reprimendas poderiam ser dadas na agenda econômica venezuelana, em especial no setor de petróleo.

O secretário de Estado, o ex-senador pela Flórida Marco Rubio, já havia dito, em audiência no Senado, que os EUA deveriam rever a permissão que deram para a Chevron atuar em solo venezuelano.

Conselheiros da Chevron em Caracas estimam que a empresa produza de 200 mil a 220 mil barris de petróleo ao dia, se somados também seus associados, na Venezuela. A gigante petroleira ajudou a minimizar a bancarrota do regime e auxilia no mercado de câmbio do país, para aumentar as entradas de dólares limitadas pelo regime.

Washington havia aliviado sanções econômicas contra Caracas em 2022, no escopo do chamado Acordo de Barbados, firmado para que o país tivesse eleições gerais no ano passado. As promessas feitas pelo regime, de que permitiria participação livre da oposição e observação eleitoral estrangeira, porém, não se cumpriram em sua totalidade.

Roteiro

Antes da viagem à Venezuela, pensava-se que os primeiros destinos do governo Trump no continente seriam, nesta ordem, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Guatemala e República Dominicana.

É para esses países que Marco Rubio viajará a partir deste sábado (1º), em um giro com duas frentes principais: os debates sobre imigração e sobre a presença da China na região.

Ainda nos primeiros dias de governo, Trump revogou uma proteção temporária concedida a 600 mil venezuelanos que não podem retornar com segurança ao país por serem, de alguma maneira, perseguidos.

A medida foi criticada por organizações de direitos humanos e chamou a atenção por também despertar as primeiras críticas da oposição venezuelana à administração Trump.

A força política de María Corina Machado e Edmundo González disse discordar da medida e pediu que os EUA protejam os venezuelanos que não são membros de grupos criminosos. É um tema sensível, dado que a oposição aposta no apoio de Trump como uma peça fundamental de sua estratégia para pressionar Maduro a deixar o poder.

Com informações da Folha de S. Paulo

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