A decisão suspende qualquer retirada e alcança 23 famílias. As moradoras procuraram a instituição após ação judicial envolvendo a propriedade do terreno.

O caso foi acompanhado pelo Grupo Especial de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos (GPDH), da DPE-RR, que utilizou embargos de terceiro.

A defensora pública Jeane Magalhães Xaud afirmou que a atuação buscou assegurar o direito à moradia e a participação das famílias no processo.

A DPE-RR informou que trabalha na regularização fundiária dos imóveis por meio de usucapião e mantém atendimento em Boa Vista (Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h), além de unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. Atendimento virtual pelo WhatsApp (95) 2121-0264.

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A jovem enfrenta a doença desde a infância, já passou por transplante de medula óssea e sessões de quimioterapia, e atualmente depende de medicação diária para evitar o retorno da leucemia.

O medicamento indicado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) deveria ser disponibilizado pelo sistema público de saúde, mas uma falha no cadastro nacional impedia o registro de pacientes menores de idade no sistema utilizado em Roraima.

Sem conseguir efetivar o cadastro, a paciente não tinha acesso ao remédio pelo sistema público. Cada caixa do medicamento custa cerca de R$ 9,7 mil, valor que inviabilizava a compra pela família.

A mãe da adolescente procurou a DPE-RR, que tentou inicialmente resolver o problema junto à rede de saúde, sem sucesso.

“O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, declarou o assessor jurídico Stephano Araújo.

A DPE ingressou com ação e obteve decisão favorável, mas o fornecimento não foi cumprido de imediato. Por isso, foi solicitado o bloqueio de valores para garantir a compra do medicamento.

Após levantamento, foi definido o valor necessário para três meses de tratamento, o que permitiu a continuidade da medicação.

Com a medida, a adolescente voltou a receber o medicamento e segue o tratamento contra a leucemia.

A DPE destacou que casos semelhantes são comuns quando há falhas no sistema ou demora no atendimento, exigindo intervenção judicial para garantir o direito à saúde.

“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, ressaltou Araújo.

O atendimento presencial da DPE-RR ocorre em Boa Vista, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, além de unidades no interior e atendimento virtual pelo WhatsApp DPE ZAP (95) 2121-0264.

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Os dados integram o balanço final do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) em Roraima, executado pelo Sebrae Roraima em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

No acumulado de janeiro a dezembro de 2025, Roraima exportou US$ 240,64 milhões. O valor representa queda de 23,34% em relação a 2024, conforme o Boletim de Comércio Exterior da Fier, divulgado em janeiro de 2026. No ranking anual de destinos, a Guiana permaneceu entre os dez principais compradores, com US$ 1,64 milhão ao longo do ano.

Desde agosto de 2023, o Núcleo Peiex Roraima desenvolveu ações de qualificação empresarial, com atendimentos iniciados em maio de 2024. Ao todo, 26 empresas foram acompanhadas, a maioria sediada em Roraima, nos municípios de Boa Vista, Cantá, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz.

O setor de alimentos e bebidas liderou os atendimentos, seguido pelos segmentos de construção civil, cosméticos, moda e serviços.

 “A preparação envolveu desde ajustes de produtos até adequação de embalagens e rotulagem”, explicou Gabrielle Ribeiro, analista e gestora de mercado do Sebrae.

As empresas também participaram de missões empresariais, rodadas de negócios e eventos nacionais e internacionais, como o São Paulo Fashion Week, a COP 30, o Inova Amazônia Summit e o Bioeconomy Amazon Summit.

O convênio será oficialmente encerrado em evento em 6 de fevereiro, às 19h, no Auditório Monte Roraima, em Boa Vista. Já a próxima Missão Empresarial Internacional do Sebrae Roraima está prevista para ocorrer entre 23 e 27 de fevereiro, em Georgetown, na Guiana.

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Segundo a 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com os institutos Clima e Sociedade, Itausa, Mãe Crioula e Laboratório Interpretativo Laiv, os municípios com presença de facções são: Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, Uiramutã e Boa Vista. São Luiz e São João da Baliza não registram atuação confirmada de grupos criminosos.

Relatórios da Polícia Civil de Roraima indicam que o Tren de Aragua disputa o tráfico de drogas com grupos brasileiros e venezuelanos, gerando aumento nos homicídios e tentativas de assassinato. Entre 1º de janeiro e 10 de outubro deste ano, o estado registrou 39 homicídios, sendo 21 venezuelanos e 18 brasileiros. No mesmo período, ocorreram 66 tentativas de homicídio, com 34 alvos brasileiros e 32 venezuelanos.

O grupo controla o tráfico nos bairros Tancredo Neves, Buritis, Caimbé, Liberdade e Asa Branca, além de atuar nos acampamentos da Operação Acolhida próximos à rodoviária de Boa Vista. Em novembro, um líder da facção foi preso em Manaus durante a terceira fase da Operação Afluência, que investiga assassinatos ligados à disputa por pontos de drogas na zona oeste da capital. Seis pessoas foram presas e drogas e armas apreendidas; outros suspeitos seguem procurados, todos venezuelanos.

O crescimento do grupo acompanha o fluxo migratório venezuelano, impulsionado pela crise humanitária na Venezuela. Entre 2015 e 2019, foram registrados 178 mil pedidos de refúgio ou residência temporária. Roraima teve, em 2022, o maior crescimento populacional do país, com 637 mil habitantes, embora seja o menos populoso.

Dados oficiais mostram que os homicídios aumentaram de 90 em 2020 para 127 em 2021, quando a facção passou a dominar pontos de venda de cocaína em Boa Vista. Entre março e agosto de 2021, 12 assassinatos foram atribuídos ao Tren de Aragua, quatro deles com vítimas esquartejadas. Em janeiro deste ano, a polícia localizou um cemitério clandestino com nove corpos, incluindo ossadas, cadáveres em decomposição, um homem esquartejado e duas mulheres enterradas abraçadas, na zona oeste da capital.

Apesar do avanço do Tren de Aragua, o PCC continua como hegemonia em Roraima, atuando nos 13 municípios com presença de facções, sendo exclusivo em cinco deles. O Comando Vermelho atua em oito municípios, dominando Amajari, Cantá, Caroebe, Normandia e Uiramutã. Grupos venezuelanos têm múltiplos indícios de atuação, mas ainda com evidências limitadas de estrutura formal.

O estudo do FBSP destaca que o Tren de Aragua funciona como braço do “Sistema”, rede transnacional que articula grupos venezuelanos envolvidos em tráfico de drogas, armas, combustível e ouro da Venezuela, com atuação também na Guiana. Municípios como Uiramutã e Pacaraima são estratégicos para logística do crime e transporte de insumos e produtos ilícitos entre Brasil, Venezuela e Guiana.

O Tren de Aragua ganhou projeção internacional durante o segundo mandato de Donald Trump, quando embarcações com drogas venezuelanas passaram a ser alvo do governo americano. Seu líder, Héctor Rustherford Guerrero Flores, “Niño Guerrero”, foi condenado a 17 anos de prisão na Venezuela, mas segue foragido. O grupo surgiu em 2005 e hoje está presente em Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Estados Unidos e Brasil.

Com informações da Gazeta do Povo

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De acordo com o Ministério Público Eleitotal, a deputada financiou o esquema que tinha como beneficiário o vereador Adriano Costa (MDB), marido da prima da parlamentar. Adriano era o candidato, mas os recursos partiam de Helena.

A sentença da juíza Rafaella Holanda Silveira, da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz, descreve que listas de eleitores foram criadas pelos candidatos do MDB e usadas para oferecer dinheiro e passagens.

“A coordenação passou a se apropriar dessas listas para cooptar votos mediante entrega de dinheiro e passagens”, disse a magistrada.

O documento afirma que foi comprovada a distribuição de passagens de ônibus pela Asatur, empresa ligada à família da deputada, além de pagamentos de R$ 400 a R$ 700 a eleitores. Segundo a juíza, cerca de 130 pessoas foram beneficiadas para viajar de Manaus até São João da Baliza e votar.

“Há indícios de derrame de dinheiro no município”, cita a decisão.

A Justiça também identificou o uso de caixa dois, com pagamentos em espécie e transferências via Pix não declarados na prestação de contas da campanha.

“O abuso de poder decorreu do uso de recursos não declarados”, afirmou a juíza.

O vereador Adriano Costa teve o diploma cassado. Já Davilmar Lima Soares, sua mulher, e Dorgileia Lima Sousa, cunhada dele, também ficaram inelegíveis por oito anos. A decisão é passível de recurso.

A assessoria da deputada informou que a defesa ainda não foi notificada oficialmente e vai recorrer.

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Segundo o governo, todas as obras estão previstas para serem entregues até 2027. Os recursos vêm de emendas parlamentares, do governo federal e do Tesouro estadual.

A nova maternidade terá capacidade para até 480 partos mensais, além de 4,6 mil exames e 1,1 mil atendimentos ambulatoriais. Com 8.272 m² de área, a obra receberá R$ 83,8 milhões em investimentos. Já o aeroporto no sul do Estado terá uma pista com mais de 1 km de concreto armado e estrutura de 3.589 m². O custo previsto é de R$ 24,7 milhões.

Também está previsto um novo bloco no Hospital Geral de Roraima (HGR), com investimento de R$ 99,5 milhões, além de duas novas policlínicas, um centro para pacientes com diabetes, escolas de tempo integral em dois municípios e pavimentação de rodovias estaduais.

Ainda segundo o governo, o objetivo é melhorar os serviços públicos e ampliar o acesso a regiões de difícil deslocamento, como o Baixo Rio Branco, onde está localizada a comunidade que receberá o aeroporto.

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As licenças suspensas no Estado estão distribuídas entre os municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Rorainópolis e São Luiz. A decisão passa a valer a partir de segunda-feira (6), e os afetados terão 30 dias corridos para apresentar recurso.

A medida segue os critérios da Portaria nº 127/2023, que busca combater irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O ministério atua desde o ano passado em conjunto com a Polícia Federal para coibir fraudes nos sistemas de cadastro.

A secretária nacional de Registro e Monitoramento da Pesca, Carolina Dória, explicou que o objetivo é garantir que o RGP represente apenas os profissionais de fato.

“Trabalhamos para proteger os verdadeiros pescadores das fraudes e golpes que afetam a política pública pesqueira”, disse.

De acordo com o MPA, em 2025 já foram canceladas mais de 300 mil licenças por ausência de recadastramento e extintos 7,9 mil em razão da morte dos titulares.

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Em 13 de junho, no município de São Luiz, moradores também relataram conflitos com supostos donos das terras e dificuldades enfrentadas junto ao Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), após a transição das áreas da União para o Estado.

Conflitos com empresários

O primeiro depoente foi Jadiel Mineiro da Silva, que possui 60 hectares na Gleba Jauaperi, dos quais seis são ocupados com plantação de bananas. Segundo ele, a ocupação ocorreu em 2016, por meio da doação da área feita por uma moradora da região. Posteriormente, o Incra confirmou tratar-se de terra pública e iniciou tratativas para um projeto de assentamento.

“Fizemos estrada com facão, marcamos os lotes, plantamos. Em 2018, apareceu um empresário dizendo que era dono, mas quando chegamos, não havia nada lá: nem estrada, nem casa, só mata. E agora ele vem reivindicar a área”, declarou.

Insegurança jurídica e novas disputas

Geilson Lima da Silva, outro morador da Gleba Jauaperi, relatou insegurança jurídica e novas investidas de empresários sobre áreas ocupadas por pequenos produtores.

Geilson afirmou que comprou 15 hectares de uma moradora com documentação desde 1994, mas o conflito se intensificou a partir de 2018, com o início de disputas judiciais.

“O empresário apresentou documentos de outra área para tentar cobrir a nossa. Ele só tem licenças ambientais, nenhuma escritura definitiva”, apontou.

Ainda segundo ele, outro empresário, Genor Faccio, iniciou ação judicial reivindicando parte da mesma área. “Ele nunca apareceu, não tem casa nem plantação. Só apareceu depois que abrimos estrada”, disse.

Ameaças de morte e omissão do Iteraima

Já o produtor Duguai Negrão Ricci, que vive desde 2011 na Gleba Barauana, em Caracaraí, afirmou ter sofrido ameaças de morte dentro do Iteraima, em 2015, diante de testemunhas. O caso foi registrado em boletins de ocorrência. Ele ainda relatou que perdeu o licenciamento ambiental devido à sobreposição de áreas não resolvidas pelo órgão.

Segundo Ricci, um bilhete manuscrito foi anexado ao processo com o pedido para substituir seu nome pelo de outro interessado, um então secretário da Seplan. “Isso foi feito sem nenhum critério técnico”, denunciou.

O produtor também alertou sobre invasões organizadas supostamente ligadas ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). De acordo com ele, há cobrança de até R$ 3 mil por família para ocupar áreas litigiosas. Um dos articuladores citados foi Ariel Banhara, acusado de ameaçar e perseguir produtores em Rorainópolis.

Providências da CPI

A CPI defendeu a convocação dos empresários João Zago, Genor Faccio e Hermelindo Liscano Venceslau para prestarem esclarecimentos. Também propôs vistoria técnica do Iteraima às áreas em litígio.

Renato Silva, relator da CPI, afirmou que apresentará, após o recesso parlamentar, um relatório com indiciamentos. Segundo ele, a medida é motivada pela omissão do presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, que não respondeu a um relatório anterior da comissão.

“Já se passaram 60 dias e o Iteraima não apresentou nenhuma providência concreta. Diante disso, tomaremos medidas. Vamos incluir no novo relatório grileiros, servidores, técnicos e ex-gestores que contribuíram para os conflitos”, afirmou.

Entre os nomes citados está o da ex-presidente do Iteraima Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada pelo relator de utilizar sua influência para favorecer grupos de grileiros.

Sobre a CPI

Instaurada em 20 de fevereiro de 2025, por meio do Ato da Presidência nº 003/2025, a CPI da Grilagem de Terras apura a atuação de uma possível organização criminosa envolvida na ocupação irregular de terras públicas em áreas urbanas e rurais do Estado. Estão entre os principais focos da comissão as glebas Baliza, Equador, Ereu, Cauamé e PDA Anauá.

Em quatro meses de atuação, a comissão já realizou diversas oitivas, colhendo depoimentos que envolvem denúncias de grilagem, ameaças, agressões e danos materiais contra pequenos produtores.

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Entre os documentos investigados, destaca-se o firmado com o escritório de advocacia Matheus B. de Abreu Sociedade Individual, que assinou dois contratos em poucos meses: um no valor de R$ 216 mil e outro de R$ 336 mil, totalizando R$ 552 mil. Apesar dos pagamentos, a sede do escritório estava fechada, abandonada e sem condições mínimas de funcionamento, segundo constatou a equipe do MPC.

Outra situação envolve a empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA, que recebeu dois contratos sem licitação, somando R$ 669 mil (R$ 456 mil para materiais de expediente e R$ 213 mil para itens de higiene e cozinha). A sede informada é uma casa de madeira, ocupada por uma família, sem qualquer identificação comercial ou estrutura compatível com os contratos firmados.

Há ainda uma denúncia envolvendo a compra de cestas básicas e água potável, no valor de R$ 62.978,16, que nunca chegaram às famílias que deveriam ser beneficiadas. Todos os contratos foram firmados pela gestão do prefeito Francisco Lima da Silva, o “Chicão”, do PP, que assumiu em 2025.

O gestor, que declarou calamidade financeira no início do mandato, agora tem sua administração sob investigação do MPC por possíveis atos de má gestão e desvio de recursos públicos.

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A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca incentivar o desenvolvimento da região através do turismo histórico, ecológico, cultural e gastronômico. Ela teve parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR).

A rota abrangerá 15 municípios: Pacaraima, Amajari, Uiramutã, Normandia, Boa Vista, Cantá, Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis.

O projeto prevê que o Poder Executivo, por meio de programas de turismo regional, promova ações de estruturação, gestão e divulgação dos atrativos turísticos ao longo do trajeto, com suporte técnico e financeiro.

Para Hiran, a criação de uma rota turística é uma estratégia para o enriquecimento.

“Rotas turísticas podem estimular o desenvolvimento econômico e social de uma região por meio do turismo local, com a geração de empregos a partir do surgimento de atividades econômicas relacionadas”, argumentou.

Ao justificar a iniciativa, Mecias destacou que Roraima possui potencial turístico “imenso”, mas ainda “subaproveitado”. Ele ressaltou que a rota permitirá integrar as serras do norte do Estado e a biodiversidade da Floresta Amazônica aos polos urbanos e comunidades tradicionais, com a valorização da cultura indígena e incentivo ao turismo comunitário.

Com informações da Agência Senado

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