O estado registrou 82 assassinatos de indígenas, o maior número entre as unidades da federação. Também foram contabilizados 37 suicídios e 158 mortes de bebês e crianças indígenas de até 4 anos.

Os dados fazem parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil e foram obtidos a partir do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de secretarias estaduais de Saúde e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

No país, o número de indígenas assassinados chegou a 258 em 2025, acima dos 211 casos registrados em 2024. O Amazonas teve 47 mortes e Mato Grosso do Sul, 37.

Na avaliação do Cimi, os dados refletem um contexto de violência relacionado a conflitos territoriais, invasões de terras e vulnerabilidade das comunidades indígenas.

O relatório também registra 215 suicídios de indígenas no país em 2025, contra 208 no ano anterior. O Amazonas liderou o indicador, com 77 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 42, e Roraima, com 37.

Os suicídios permaneceram concentrados entre os mais jovens. Indígenas de 20 a 29 anos representam 41% dos casos, enquanto aqueles de até 19 anos correspondem a 34%.

Mortes na infância

Roraima também aparece em segundo lugar no número de mortes de crianças indígenas de até 4 anos. Foram 158 óbitos registrados no estado, atrás apenas do Amazonas, que contabilizou 306.

Em todo o Brasil, o levantamento identificou 1.024 mortes de bebês e crianças indígenas nessa faixa etária, contra 922 em 2024.

Mais da metade dos óbitos, 586 casos, equivalentes a 57%, decorreu de causas consideradas evitáveis pelo relatório. Entre elas estão gripe e pneumonia, com 104 mortes; doenças infecciosas intestinais, com 85; e desnutrição, com 32.

O documento ainda registra 121 ocorrências relacionadas à desassistência na saúde, 111 na educação e 58 de forma geral. Também foram contabilizadas 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo álcool e outras drogas.

O Cimi aponta que a falta de infraestrutura, profissionais, medicamentos, água potável e saneamento contribui para agravar as condições de saúde de comunidades indígenas.

Violência territorial

A publicação contabilizou 1.276 casos de violência contra o patrimônio indígena em 2025. A maior parte, 897 ocorrências, está relacionada à omissão ou demora na regularização das terras.

Outros 169 casos envolveram conflitos por direitos territoriais e 210 foram relacionados a invasões, exploração ilegal de recursos naturais e outros danos ao patrimônio indígena.

Segundo o levantamento, existem 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas no Brasil. Dessas, 897 ainda dependem de alguma providência administrativa para regularização e 582 não tiveram nenhuma medida para iniciar o processo de demarcação.

O relatório também registra medidas adotadas pelo poder público em 2025, como a publicação de nove relatórios de identificação e delimitação, dez portarias declaratórias, sete homologações e cinco registros de terras como patrimônio da União.

Com informações da Agência Brasil

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O enfrentamento de crimes contra crianças e adolescentes ganhou reforço em Roraima com o início da Operação Caminhos Seguros 2026, lançada nesta segunda-feira (4). A mobilização ocorre até 18 de maio e inclui desde ações policiais até atividades educativas em diferentes espaços.

A operação prevê o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, além de palestras, orientações e seminários em escolas e locais públicos. As ações buscam ampliar a prevenção e fortalecer o combate a crimes que atingem o público infantojuvenil.

Coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa reúne forças de segurança de todo o país em uma estratégia conjunta de repressão e prevenção. O foco é identificar, investigar e coibir práticas criminosas contra crianças e adolescentes.

Em Roraima, a coordenação é da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que atua de forma integrada com a Polícia Civil (PCRR), a Polícia Militar (PMRR) e o Corpo de Bombeiros (CBMRR).

Segundo a secretária Eliane Gonçalves, a mobilização atende a uma orientação do governo estadual voltada ao fortalecimento das ações de proteção à infância e adolescência, além de outras frentes da segurança pública.

A delegada-geral da Polícia Civil, Simone Arruda, destacou que a operação também busca ampliar a sensação de segurança da população, tanto na capital quanto no interior do estado.

Dentro da Polícia Civil, as atividades são conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), sob coordenação do delegado Matheus Rezende, que destacou o papel da informação na prevenção.

“Durante este período, vamos levar informações às crianças e adolescentes, explicando o que é o abuso sexual, qual a diferença entre abuso e exploração, quais são os canais de denúncia e como identificar um adulto de confiança para buscar ajuda”, destacou.

A operação integra uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento de políticas públicas de proteção e repressão à violência contra crianças e adolescentes, com atuação conjunta das forças de segurança.

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As principais causas das mortes foram pneumonia não especificada (372 registros), desnutrição grave (251) e infecções comuns em ambientes com precariedade sanitária. Também há registros de mortes por agressão e disparo de arma de fogo.

O maior número de mortes ocorreu em 2023, com 428 registros. A situação levou o governo federal a decretar emergência de saúde pública e implementar uma força-tarefa para levar atendimento médico, reabrir unidades básicas de saúde e reforçar campanhas de vacinação.

Segundo o Ministério da Saúde, 37 polos-base e 40 unidades básica de saúde (UBSIs) estão em funcionamento atualmente, e o número de profissionais na região aumentou de 690 em 2023 para 1.855 em 2025. Desde então, houve uma queda de 21% nos óbitos em 2024 e de 33% no primeiro semestre de 2025.

Com informações do Metrópoles

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O estudo mostra que a Amazônia Legal concentra seis dos dez estados com maiores índices desse tipo de crime, todos com taxas significativamente superiores à média nacional. A taxa na região como um todo foi de 141,3 por 100 mil, o que representa 21,4% acima da média brasileira, que foi de 116,4.

Entre 2021 e 2023, foram registrados mais de 38 mil casos de estupro e quase 3 mil mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes na Amazônia. A violência se concentra, em muitos casos, nos municípios próximos às fronteiras internacionais, onde a taxa chega a 166,5 por 100 mil.

O estudo também destaca que a maioria das vítimas é negra (81%) ou indígena (2,6%). Os casos de violência sexual contra crianças indígenas cresceram 151% no período, mais que dobrando entre 2021 e 2023.

Para o Unicef, esse cenário exige ações específicas, com foco em proteção territorializada e enfrentamento das desigualdades.

“É fundamental considerar as particularidades da Amazônia para assegurar a proteção de cada criança”, reforça Nayana Lorena da Silva.

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Com o avanço do garimpo ilegal entre 2020 e 2022, as duas regiões foram as mais afetadas, apresentando relatos frequentes de desestruturação social, exploração sexual e desnutrição infantil.

O interesse pela instalação de escolas na TIY partiu das próprias comunidades, que reconhecem a educação como um direito fundamental para o desenvolvimento de suas crianças e adolescentes.

Na região de Xitei, a Escola Estadual Indígena Yanomami Surucucu, criada em 2009, foi encontrada inoperante. A inspeção revelou a ausência de infraestrutura, material didático e alimentação escolar, além da inexistência de um censo atualizado de alunos e a falta de professores. Diante do cenário, a Seed assumiu o compromisso de solucionar as irregularidades identificadas.

Por sua vez, a situação em Parima é mais crítica. A região nunca contou com unidades escolares. Na ocasião, ficou evidente o expressivo número de crianças e adolescentes em idade escolar desassistidos. Atendendo à solicitação da liderança local, a Seed se comprometeu a estabelecer escolas na região, garantindo a infraestrutura física e o quadro de pessoal necessário para o seu pleno funcionamento.

Desafios

A visita integra a apuração conduzida pelo MPF sobre a situação das escolas criadas pela Seed na TIY. Em 2020, o órgão instaurou um inquérito civil em resposta a denúncias de lideranças indígenas sobre a paralisação das aulas durante a pandemia. Após intervenção do MPF e reuniões com a secretaria, houve a retomada do ano letivo e a contratação de professores Yanomami.

Em 2022, um levantamento da Educação, feito a pedido do MPF para avaliar a situação das escolas Yanomami, revelou um quadro preocupante. Os dados da pasta indicaram a criação de 33 escolas por decreto estadual, das quais, no período, 12 estavam paralisadas. As unidades em funcionamento atendiam 1.478 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com um quadro de 80 professores.

No entanto, as poucas informações disponíveis sobre infraestrutura das escolas e a presença limitada de profissionais de apoio, incluindo os responsáveis pela alimentação escolar, indicavam que a existência dessas unidades não garantia seu efetivo funcionamento. Dessa forma, os dados de matrículas e professores não refletiam a realidade da atividade escolar, evidenciando a falta de informações precisas para identificar as condições educacionais concretas na TI Yanomami.

Após a declaração de emergência sanitária na TI no início de 2023, a Funai e o Ministério da Educação (MEC) iniciaram diversas ações de apoio à educação Yanomami, com previsão de investimento superior a R$ 40 milhões em projetos para construção de centros de formação, espaços comunitários de saberes e escolas, além da capacitação de professores e distribuição de material escolar em Roraima e no Amazonas.

Contudo, as comunidades mais vulneráveis, impactadas pelo garimpo ilegal, não foram contempladas por esses projetos. Apesar da criação formal das unidades por decreto estadual, as denúncias de lideranças indígenas apontavam para a inexistência de escolas nessas áreas. Esse cenário de aparente negligência nas regiões mais necessitadas motivou a recente visita do MPF.

Segundo o procurador da República Allison Marugal, titular do 7º Ofício Indígena em Roraima, “a apuração do MPF demonstra que a persistência de problemas estruturais, carência de informações autênticas, instabilidade no funcionamento das escolas e, sobretudo, a exclusão das regiões mais castigadas pelo garimpo ilegal não apenas atestam a insuficiência das ações governamentais em todos os níveis, mas também impõem um pesado fardo sobre o futuro das crianças Yanomami”.

Para o MPF, a ausência de acesso consistente à educação de qualidade nessas áreas, marcadas pela violência e pela desestruturação social, priva essas crianças de um direito fundamental e as expõe a riscos ainda maiores. Tal situação perpetua um ciclo de vulnerabilidade que compromete seu desenvolvimento intelectual, social e cultural, além de fragilizar a transmissão de seus saberes ancestrais e sua própria identidade como povo indígena.

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A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou de todas as noites da campanha “MPRR e o Carnaval sem Violência”, promovida pelo Ministério Público do Estado, ao lado de instituições parceiras com o objetivo de conscientizar a população sobre situações de constrangimento e importunação sexual de mulheres no carnaval.

Panfletos, leques, adesivos e até “carimbadas” com o slogan foram distribuídos. O último dia de campanha foi na Praça Fábio Marques Paracat, no Centro da capital. A causa é abraçada pela Secretaria Especial da Mulher o ano todo, mas no carnaval é necessário reforçar a proteção às mulheres.

“Todos foram atenciosos com as equipes e nos receberam bem. Foi gratificante fazer parte dessa ação tão importante e bonita com outras instituições, e a nossa união teve a intenção de fazer um carnaval mais seguro”, disse a diretora da SEM, Glauci Gembro.

O protocolo “Não é Não” é uma Lei Federal (nº 14.786) sancionada em dezembro de 2023 para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, bem como para proteger a vítima, principalmente em locais onde haja venda de bebidas alcoólicas como bares, casas noturnas, festas e espetáculos.

Da mesma forma, a norma prevê a orientação a funcionários e trabalhadores para agir em momentos de importunação, bem como disponibilizar em locais visíveis os canais para denúncia ou pedidos de socorro.  A lei institui ainda o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”.

Para a promotora de Justiça Lucimara Campaner, a legislação ajudou a aumentar ainda mais as medidas de proteção às mulheres no Brasil.

“É importante falarmos sobre o engajamento do protocolo, pois são várias instituições unindo forças para enfrentar essa temática. Eu peço licença para fazer o registro da participação da Assembleia Legislativa, através da SEM, que se somou à OAB e Polícia Militar. Todos estamos imbuídos do mesmo interesse: um carnaval de paz, sem violência e, sobretudo, de respeito”, frisou a promotora.

A bandeira do combate à violência também é erguida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme reforçou a presidente em exercício da seccional Roraima, Natália Leitão. Para o carnaval deste ano, a instituição lançou a campanha “Folia sim, importunação sexual, não!”.

“Em meio à entrega dos materiais, percebemos que as mulheres se sentiram mais seguras com a nossa presença. Algumas revelaram situações e foram orientadas juridicamente. Foi satisfatório ver a parceria entre os órgãos, que fizeram esse trabalho belíssimo”, destacou.

Conforme a sargento PM Pedrieni Brasil, desde 2022, por intermédio da Coordenadoria de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos, a corporação participa de ações comunitárias a exemplo desta campanha.

“Nós estivemos aqui, junto à população, orientando e motivando para que todos tivessem um carnaval tranquilo e, principalmente, sem violência”, reforçou.

Casos reais

De acordo com o Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, oito a cada dez mulheres temem sofrer algum tipo de assédio na festa mais popular do país. A pesquisa foi feita entre 3 e 17 de fevereiro deste ano, com quase 1,4 mil brasileiras, e apontou ainda que 45% das entrevistadas já passaram por esse tipo de situação.

A auxiliar contábil Jéssica Silva, assim como milhares de brasileiras, já sentiu na pele a importunação justamente nessa época festiva. Para ela, é importante denunciar.

“Já sofri quando era mais nova, de chegarem a insistir. Foi muito difícil e incômodo. Acredito que, quando a mulher está desacompanhada, alguns homens acham que ela está à disposição, mas quem se sentir incomodada, aconselho a denunciar, sim”, relatou.

Há quem se aproveite do fato de a mulher se encontrar desacompanhada ou usar roupas mais curtas. A servidora pública Rafaela André também passou por situação semelhante. A campanha, segundo ela, a deixou mais segura.  

“Pelo fato de o carnaval ser uma festa democrática, alguns confundem com falta de respeito. Se uma mulher diz que não quer, alguns tendem até a se alterar. É sempre importante frisar a campanha para que as pessoas entendam que, a partir do momento que passam dos limites, configura importunação”, afirmou.

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Durante o encontro, a diretora da SEM, Glauci Gembro, apresentou o trabalho realizado pela secretaria no enfrentamento da violência doméstica e familiar, com o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), que presta apoio multidisciplinar às vítimas, e o Núcleo Reflexivo Reconstruir, que oferece grupo de apoio a homens que cometeram atos de violência. Além disso, a SEM promove a conscientização em escolas públicas sobre a problemática.

“É uma alegria para nós recebermos essas novas delegadas que fazem parte da Delegacia da Mulher no plantão 24 horas, o que vai tornar nosso trabalho mais eficiente. Nessa reunião, surgiram várias ideias, como a das ações nas escolas com elas”, adiantou a diretora.

Carla Paulin, uma das nove delegadas recém-empossadas que atuam na Deam, avaliou a importância da colaboração entre instituições para que as mulheres rompam o ciclo de violência.

“Esse esforço conjunto entre a polícia e os demais poderes governamentais fortalece a mulher. Aqui mesmo no Chame, verificamos o apoio necessário para profissionalizá-la e ajudá-la a realmente se libertar do contexto de violência. Portanto, nós, como delegadas, estamos aqui para garantir o primeiro atendimento e que esse direito inicial seja assegurado com a cooperação dos demais Poderes, que estão devidamente implementando projetos que muito nos ajudam neste combate à violência”, ponderou Carla Paulin.

De acordo com a delegada titular da Deam, Verlânia Assis, a integração da rede de proteção facilita a comunicação e proporciona às vítimas a chance de buscar ajuda. Entretanto, é fundamental que não apenas os órgãos públicos, mas toda a sociedade, se engajem nessa luta.

“Todos precisam entender que a violência contra a mulher é crime, e faz um mal muito grande à sociedade, pois adoece a família. Ao adoecer a família, temos uma sociedade contaminada pela violência, pelo sofrimento”, ressalvou.

Serviços da SEM

Os serviços da Secretaria Especial da Mulher – Chame e o Núcleo Reflexivo Reconstruir – ocorrem na sede em Boa Vista, na Avenida Santos Dumont, 1470, bairro Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.  Os moradores de Rorainópolis e adjacências podem ser atendidos na Rua Senador Hélio Campos, sem número, BR-174, no mesmo horário.

O atendimento remoto é realizado pelo ZapChame no número (95) 98402-0502, que funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

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