Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (4), às 9h, as sessões plenárias e as reuniões das comissões permanentes. Entre as principais matérias previstas para o segundo semestre está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aguardado para setembro.
Encaminhado pelo Poder Executivo, o projeto estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro do ano seguinte, definindo a distribuição dos recursos públicos entre áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros serviços estaduais.
Depois de protocolado, o texto seguirá o rito legislativo, passando pelas comissões antes de ser votado em plenário. A previsão é de que a matéria concentre parte dos debates dos parlamentares até o encerramento do calendário legislativo.
Além do orçamento, mais de 130 projetos apresentados em 2026 seguem em tramitação. Com a retomada das atividades, os prazos legislativos voltam a correr e as propostas retornam às comissões responsáveis pela análise e discussão.
Segundo o superintendente legislativo, Jardel Souza, a pauta da primeira sessão do semestre já foi definida pela Mesa Diretora e está disponível no site oficial da ALERR. Ele também afirmou que o calendário eleitoral deverá influenciar a dinâmica dos trabalhos neste segundo semestre.
Embora as atividades legislativas tenham sido suspensas durante o recesso, os setores administrativos continuaram funcionando normalmente. As comissões permanentes voltam a atuar na análise dos projetos e também podem receber demandas, denúncias e reclamações relacionadas às áreas de atuação de cada colegiado.
