Uma denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou sob investigação o desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O magistrado é acusado por uma servidora da corte de estupro durante um encontro ocorrido em 2019. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.
Conforme o relato da denunciante, o episódio aconteceu durante um jantar realizado na casa dela, em uma comarca do interior de Roraima. O desembargador teria comparecido ao local acompanhado de uma assessora jurídica.
Em oitiva conduzida pela corregedoria do tribunal, a assistente confirmou que presenciou a relação sexual, mas afirmou que tudo aconteceu de maneira consensual.
A servidora afirmou que trabalhava na comarca visitada pelo magistrado e que ela e a assessora foram encarregadas de acompanhar a agenda institucional do desembargador. Segundo a denúncia, a assessora pediu que a colega organizasse um jantar para receber o integrante do TJRR.
A mulher contou que o magistrado chegou ao imóvel em um veículo oficial do tribunal levando ingredientes para cozinhar e vinho. De acordo com o depoimento, horas depois ela foi para o quarto da residência e acabou seguida pela assessora. Em seguida, o desembargador entrou no cômodo.
Segundo o relato apresentado à Polícia Federal, a servidora tentou impedir a aproximação do magistrado diversas vezes.
“Inicialmente, eu fiquei só empurrando, porque primeiro ele ficava tentando me acariciar. Acho que foi ela que me colocou na cama e, quando eu já estava na cama, ele veio para cima. Foi aí que eu comecei a dizer que não”, afirmou.
A denunciante relatou ainda que o desembargador insistiu na relação sexual mesmo após as recusas. Conforme o depoimento, ela se sentiu encurralada durante a situação e conseguiu sair do quarto depois de ouvir um comentário do magistrado sobre fotografias enviadas anteriormente pela assessora. Após isso, ela disse ter corrido para o banheiro, onde permaneceu chorando até os dois irem embora.
O relatório parcial da Polícia Federal aponta que o jantar pode ter sido organizado sob justificativa profissional para favorecer uma aproximação íntima entre o magistrado e a servidora. A investigação também destaca mensagens recuperadas do celular da mulher, cuja autenticidade foi confirmada por perícia realizada pelo Setor de Inteligência da corporação.
Entre os diálogos analisados, o desembargador reconhece que “avançou o sinal” e afirma que “se pudesse voltar no tempo faria diferente”. Em resposta, a servidora declarou que o encontro terminou “de uma forma que eu não desejava” e pediu que a situação não se repetisse.
A investigação aponta ainda que o magistrado voltou a procurar a mulher meses depois e sugeriu um novo encontro. Em uma das mensagens, escreveu: “Se tiver oportunidade vou fazer de novo SEM AVANÇAR O SINAL”. Conversas da denunciante com familiares e amigos também foram incluídas no inquérito por demonstrarem desconforto antes do jantar e sofrimento emocional depois do episódio.
A denúncia foi formalizada em junho de 2025 e passou a tramitar sob sigilo no STJ, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira. A servidora afirmou que demorou para denunciar o caso por medo de prejuízos profissionais e receio de represálias dentro do Judiciário estadual.
Na época do episódio, Almiro Padilha exercia o cargo de corregedor-geral do TJRR. O STJ autorizou medidas cautelares proibindo o desembargador de manter contato com a servidora ou se aproximar dela a menos de cem metros durante a apuração. Além da acusação de estupro, a Polícia Federal também investiga suspeitas de violação sexual mediante fraude e assédio sexual.
Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o desembargador afirmou que as acusações são “absurdas e infundadas” e declarou que não existem provas legais para sustentar a denúncia. O TJRR informou que há procedimento administrativo em andamento sob sigilo e disse que todas as medidas legais foram adotadas.
Com informações da Folha de S. Paulo
