De acordo com os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão.
Victor Godoy afirmou que as dificuldades orçamentárias da pasta são hoje o ponto de maior preocupação. Segundo Godoy, o MEC já apresentou o levantamento dos impactos para outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) para buscar uma solução para o problema.
O ex-ministro da Educação, Henrique Paim, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Educação e que participou da reunião desta segunda-feira, afirmou que a questão orçamentária é a mais “sensível”e que a informação é que o MEC está “sem limite financeiro”.
Na prática, o dinheiro não tem mais o empenho autorizado, ou seja, está travado e não pode ser usado. O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e reserva de dinheiro para determinada ação. O grande problema é o teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas do governo subam mais que a registrada no ano anterior, corrigidas pela inflação.
